Curitiba, 18/03/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, José Lucio Glomb, entregou ao procurador-geral de Justiça do Estado, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, requerimento para que o Ministério Público adote as providências jurídicas necessárias para esclarecer as denúncias veiculadas na imprensa da existência de atos secretos na […]
Brasília, 18/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da entidade por Goiás, João Bezerra Cavalcante, para representar a OAB na instalação da Comarca de Cocalzinho de Goiás e lançamento da pedra fundamental da construção do Fórum. A solenidade será realizada amanhã (19), às 10h, […]
Porto Alegre (RS), 18/03/2010 – A conselheira de Ética e Disciplina da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, Viviane Maris Rieck dos Santos, 47 anos, foi assassinada nesta quarta-feira durante um assalto com um tiro na axila, no bairro Pátria Nova, em Novo Hamburgo. Ela estava […]
Manaus (AM), 18/03/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória (obrigatória) para magistrados que cometem faltas graves como corrupção. “O servidor público que foi afastado do cargo por motivo de corrupção ou falta de decoro não deve ter o benefício da aposentadoria”, […]
Teresina (PI), 17/03/2010 – O Tribunal de Justiça do Piauí acolheu o pleito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a cobrança da taxa feita pelo Ministério Público estadual nas ações em que a instituição deveria atuar. A exigência teve como base a lei […]
Brasília, 17/03/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou hoje (17), ao participar da marcha no centro da cidade em repúdio à emenda que retirou do Rio royalties pela produção de petróleo, que a decisão da Câmara dos Deputados, de aprovar a Emenda […]
Palmas (TO), 17/03/2010 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins promove hoje (17), juntamente com a Associação Tocantinense dos Municípios e o Tribunal de Contas do Estado, audiência pública sobre a PEC 01/10 que propõe a criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O evento será às 14 horas […]
Brasília, 17/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, receberá às 17h de hoje (17), em seu gabinete, o novo embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora Rodríguez. Na visita, Rodríguez estará acompanhado do ministro conselheiro da Embaixada, Sergio Matínez. Fonte: OAB
Brasília, 17/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, apresentou hoje (17) ao líder da minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) reivindicação da entidade no sentido de que seja colocada em pauta de votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544/02, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais […]
Brasília, 16/03/2010 – Irá ao ar à zero hora dessa quarta-feira a entrevista do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao programa Brasília ao Vivo, da Record News. A seguir a relação dos canais da Record News em todo o Brasil: Aracaju – 18 UHF Belém – 22 UHF Belo […]
