Brasília, 29/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, será agraciado hoje (29) com a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal no Grau de Grão-Colar. A comenda, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), é destinada a homenagear pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica. […]
Brasília, 27/03/2010 – Com pedidos de intervenção federal pelo não pagamento de precatórios, os estados de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, de Goiás e da Paraíba devem apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 dias, um plano de pagamento das dívidas decorrentes de sentenças judiciais. A determinação é do presidente […]
São Luis (MA), 27/03/2010 – Os profissionais que estão ingressando na advocacia acabam de ganhar um importante incentivo para enfrentar as dificuldades financeiras no desenvolvimento de suas atividades profissionais. Trata-se do ‘Projeto Advogado em Início de Carreira’, que vai garantir, a partir de 2011, redução proporcional das anuidades dos advogados com até cinco anos de inscrição na […]
Aracaju (SE), 27/03/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, vai iniciar na próxima semana contatos com deputados federais e senadores da bancada sergipana na tentativa de mobilizá-los para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544/02, instituindo a criação de quatro novos Tribunais Regionais […]
Brasília, 26/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (26) na abertura do VI Congresso da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), na cidade de Porto, em Portugal, que o papel estratégico dos operadores do Direito no mundo atual “é atuar de forma equilibrada e firme […]
Maceió (AL), 26/03/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Omar Coêlho de Mello, disse hoje (26/03) que a população alagoana precisa ficar vigilante e cobrar da Assembleia Legislativa a aprovação do projeto de lei que extingue assessorias militares nos órgãos públicos. “O aumento da criminalidade em nosso […]
Brasília, 26/03/2010 – O presidente da Comissão de Juristas que elabora o texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, aceitou hoje (26) o convite formulado pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e irá participar, no próximo dia 13 […]
Recife, 26/03/2010 – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) assim que o aumento do salário de governador de Pernambuco, Eduardo Campos, for sancionado e passe a vigorar o valor de R$ 22,4 mil. O pedido será feito pelo conselheiro federal da entidade […]
Brasília, 26/03/2010 – Os projetos que ampliam os poderes da Fazenda Nacional na cobrança de dívidas tributárias estão causando polêmica no Congresso Nacional e no meio jurídico. Apesar de defendido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e por parlamentares, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e deputados da oposição alegam que as propostas instituem […]
Maceió (AL), 25/03/2010 – A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) vai solicitar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) designe, com urgência, uma comissão para ir ao Estado analisar os procedimentos adotados pela 17ª Vara, responsável pelos processos de formação de quadrilha que envolvem organizações criminosas. A decisão foi tomada após mais um […]
