Brasília, 04/04/2012 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou hoje (04) sua presença na solenidade de posse dos ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada às 16h do dia 19 de abril […]
Brasília, 04/04/2012 – Foi remetida à Procuradoria Geral da República (PGR) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4220, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Resolução no 20/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – que disciplina o controle externo da atividade policial no Brasil pelo Ministério […]
Brasília, 04/04/2012 – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), participa neste momento da programação da II Conferência Internacional de Direito Ambiental, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Luís, Maranhão. O ministro aborda o tema “Energia – A busca da sustentabilidade”, que é o tema principal […]
Brasília, 04/04/2012 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, participa hoje (04), às 12h, da inauguração solene da sede da Subseção da OAB de Castanhal (PA), ligada à Seccional paraense da entidade e distante cerca de 80 quilômetros da capital, Belém. A Subseção de Castanhal é presidida por Marcelo Pereira […]
São Luis, MA, 04/04/2012 – A “Carta de São Luis”, documento final da II Conferência Internacional de Direito Ambiental encerrada hoje (04) em São Luís, destacou a necessidade de se promover a geração de bens e serviços com ênfase na preservação ambiental e tendo a dignidade da pessoa humana como condição indispensável ao desenvolvimento. Os resultados do […]
Brasília, 04/04/2012 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou hoje o conselheiro federal da OAB de Minas Gerais, José Murilo Procopio de Carvalho, e a advogada Ana Frazão, de Brasília, como representantes da entidade junto à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, com a missão de acompanhar […]
Brasília, 04/04/2012 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, participou hoje (04) da inauguração solene da nova sede da Subseção da OAB de Castanhal (PA), ligada à Seccional paraense da entidade e distante cerca de 80 quilômetros da capital, Belém. O prédio que abrigará a sede é simples, porém moderno, […]
Brasília, 04/04/2012 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, participa hoje (04), às 12h, da inauguração solene da sede da Subseção da OAB de Castanhal (PA), ligada à Seccional paraense da entidade. A Subseção de Castanhal é presidida por Marcelo Pereira da Silva. A OAB-PA conta atualmente com 18 Subseções, […]
Brasília,03/04/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Machado Melaré, para representar a entidade em reunião que discutirá o instituto das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Poder Judiciário. A reunião será realizada hoje (03) na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) […]
Brasília, 03/04/2012 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou presença na cerimônia de abertura da VI Conferência dos Advogados do Rio Grande do Sul. O evento, alusivo aos 80 anos da criação da entidade, será promovido de 11 a 13 de abril deste ano. Conforme o presidente da […]
