Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, propôs hoje (15), durante a 5ª sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que o Conselho faça um levantamento detalhado do número de ações por improbidade administrativa em tramitação no Brasil, para que se dê efetividade à Lei Complementar […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, confirmou sua presença na Quinta Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorre nesta terça-feira (15), a partir das 9h. A sessão será presidida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dela consta uma pauta com 114 processos. O […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, confirmou sua presença na sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorre nesta terça-feira (15), a partir das 9h. A sessão será presidida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dela consta uma pauta com 114 processos. O presidente […]
Brasília – Três das doze Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal para questionar as pensões vitalícias concedidas a ex-governadores, suas viúvas e, em alguns casos, aos filhos, já foram liberadas para a pauta de julgamentos. São as dins 4544, ajuizada contra a Assembleia Legislativa […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou sua participação no IX Encontro Mato-grossense dos Estudantes e Operadores do Direito (Emed 2012), que será realizado às 19h da próxima quarta-feira (16) em Cuiabá (MT). Na ocasião, Ophir ministrará palestra sobre o tema “Os avanços da advocacia”. No dia […]
Brasília – Segue para votação em dois turnos no Plenário do Senado, em regime de urgência, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/2012) que regula a advocacia pública nos municípios. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a PEC, que atribui aos procuradores municipais o exercício da representação e da consultoria […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (14) ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, para manifestar a preocupação da entidade quanto ao desfalque na composição plena dos Tribunais Regionais Eleitorais, o que, na avaliação da entidade da advocacia, corrobora […]
Brasília, 14/05/2012 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, para representar a OAB na solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). A solenidade será realizada na próxima quarta-feira (16), às 19h, na sede […]
Brasília – O programa OAB Nacional desta semana destaca a visita do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente do STF ouviu preocupações e sugestões dos conselheiros federais da OAB. O intuito da visita […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, classificou hoje como “equilibrada” a composição da Comissão da Verdade anunciada pela presidente Dilma Roussef. Para Ophir, os nomes escolhidos “são profundos estudiosos, respeitados e com conhecimento da matéria, devendo atuar com senso da mais alta responsabilidade na apuração de fatos […]
