Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4414, de relatoria do ministro Luiz Fux. Na ação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei alagoana 6.806/2007, que criou a 17ª Vara Criminal de […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou nesta quinta-feira (31) preocupação da entidade com a proximidade da entrada em vigor dos prazos obrigatórios do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no Nordeste, face ao baixo grau de informatização dessa região, o que pode gerar dificuldades e prejuízos aos advogados e […]
Brasília – São cabíveis embargos infringentes quando o acórdão houver reformado, em grau de apelação e por maioria de votos, a sentença de mérito no tocante aos honorários advocatícios. O entendimento, por maioria, é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso especial contra a Caixa Econômica Federal (CEF). […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados (OAB), Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para participar da abertura do Seminário Nacional de Probidade Administrativa – Os Vinte Anos da Lei número 8.429/92 e a Eficácia da Atuação do Estado contra Ilícitos de Agentes Públicos, promovido pelo Conselho Nacional […]
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto de Mediação e Arbitragem Internacional (Ilmai) firmaram um protocolo de cooperação visando o desenvolvimento, capacitação e divulgação de meios de resolução alternativa de litígios – especialmente pela mediação e arbitragem – nos países de língua portuguesa. O protocolo foi assinado pelo presidente nacional […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para representar a OAB na solenidade de lançamento das obras “Ministro Nelson Hungria” e “Ministro Ribeiro da Costa” como parte da Coleção Memória Jurisprudencial do STF. A solenidade será realizada na próxima quinta-feira […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participou, na noite desta terça-feira (29), da solenidade de aposição das fotografias dos ministros Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski na Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada no foyer da Corte, em Brasília […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participou, na noite desta terça-feira, da solenidade de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão administrativa foi realizada no Plenário, sob a condução da presidente da […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança amanhã (31), em caráter experimental, o novo Sistema de Ouvidoria da OAB Nacional, que proporcionará uma interação online com a entidade de forma muito mais célere e eficiente e vai gerar, consequentemente, respostas mais rápidas aos usuários. Entre os principais avanços, segundo […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente do Conselho Federal da entidade, Alberto de Paula Machado, para representar a entidade na sessão solene de inauguração da nova sede da Subseção na cidade paranaense de Cascavel. A cerimônia será realizada na próxima sexta-feira (1º), a partir […]
