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SSP não restringirá venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) publicou instrução normativa na tarde desta quarta-feira (3) afirmando que não haverá restrição á venda de bebidas alcoólicas domingo (7), dia do primeiro turno das eleições municipais. Segundo o delegado-geral, Aldo Pinheiro D?Ávila, o histórico de bom comportamento dos catarinenses durante as eleições permitem que a venda aconteça como […]

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Senado debate atualização do Código de Defesa do Consumidor

Uma comissão especial do Senado analisa três projetos de lei que tratam da modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As propostas buscam estabelecer normas para o comércio eletrônico, evitar o superendividamento dos consumidores e agilizar a tramitação das ações judiciais coletivas referentes a relações de consumo. A expectativa do relator, senador Ricardo Ferraço […]

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Deputado propõe declarar ?patrimônio cultural? a pesca artesanal da tainha

A pesca artesanal da tainha é um dos maiores eventos culturais do litoral catarinense. Movimenta a comunidade, a economia e a gastronomia e está enraizada na cultura das comunidades litorâneas desde o período da colônia. Por essas razões, o deputado Edison Andrino (PMDB) propôs que a pesca artesanal da tainha seja declarada patrimônio histórico, artístico […]

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Campanha foca prevenção a queda entre pessoas idosas

A passagem do Dia Nacional e Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, marcou o início de uma série de atividades, promovidas pelo governo do Estado em parceria com as prefeituras municipais, visando à saúde dos idosos, parcela da população que, segundo o IBGE, já corresponde a 10,5% da população catarinense. O foco das […]

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Dos Gabinetes – Ponticelli lamenta falecimento do vice-prefeito de Treze de Maio

O deputado Joares Ponticelli (PP) lamentou o falecimento do vice-prefeito de Treze de Maio, Pedrinho Marcon (PSDB), 57 anos, nesta quarta-feira (3/10), vítima de câncer. Ele lutava contra a doença há um ano e meio e estava hospitalizado em Tubarão. Marcon foi eleito em 2004 junto com o prefeito Arilton Cândido (PP), o Xela, e […]

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Dos Gabinetes – Saretta participa da entrega de chaves da casa própria para 205 famílias em Concórdia

O deputado Neodi Saretta participou na tarde desta terça-feira (02), em Concórdia, da entrega das chaves para 205 famílias beneficiadas com moradias no loteamento Frei Lancy II. As casas fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Conforme Saretta, o Governo Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida, tem permitido que […]

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Homens precisam estar alertas quanto à prevenção de doenças

?Os homens precisam parar de sentirem-se invulneráveis, super-homens?. Este é o recado do médico sexologista, Carlos Costa, que trabalha há oito anos com saúde masculina e está levando ao estado, em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), um ciclo de palestras sobre prevenção de doenças que acometem o universo masculino. Motivados […]

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Projeto garante matrícula escolar a crianças de cinco anos

O deputado Darci de Matos (PSD) pretende assegurar o direito à matrícula no 1º ano do ensino fundamental à criança que completar seis anos até o dia 31 de dezembro do respectivo período letivo. É o que prevê o PL 38/2012, que tramita na Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Conforme o parlamentar, muitas escolas […]

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Executivo envia ao Legislativo Orçamento para 2013

O Poder Executivo protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei para o Orçamento de 2013, conforme determina o inciso XI, artigo 71 da Constituição do estado. De acordo com a proposta, que chegou à Casa Legislativa no dia 1º de outubro, a receita será de R$ 19,3 bilhões, incluídas as operações de crédito realizadas […]

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Comércio de SC prevê aumento de 4% nas vendas para o dia das crianças

A proximidade do Dia das Crianças já movimenta o comércio. Lojistas e empresários esperam um aumento de até 4%, segundo projeção divulgada pela Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC). Estima-se que o consumidor gaste entre R$50 e R$ 100 com o presente. Entre os itens preferidos, estão brinquedos, roupas e eletrônicos. […]

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