01 ? Comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho e Serviço Público ? Audiência pública ?Implantação da Defensoria Pública de Santa Catarina” Local: Plenarinho Horário: 9 horas 02 ? Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 10 horas 03 ? Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas Fonte: AL/SC
O deputado Nilso Berlanda (DEM), que assumiu na Assembleia Legislativa, iniciou sua participação em plenário, nesta semana, defendendo maior investimento do governo no setor de saúde. Berlanda apresentou dados sobre a saúde pública em Santa Catarina e disse que a estrutura existente não é suficiente para atender a demanda provocada pelo crescimento populacional. Conforme o […]
Ampliar a base de isenção do imposto sobre transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Quaisquer Bens e Direitos é o objetivo do projeto de lei apresentado, hoje, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Neodi Saretta (PT). A medida, segundo o deputado, é para beneficiar os catarinenses. Conforme a base de cálculo apresentada no projeto de lei, […]
A inauguração do Hospital Nossa Senhora da Graça, em São Francisco do Sul, foi prestigiada pelo deputado Antonio Aguiar (PMDB) e mereceu registro da tribuna durante a sessão desta quinta-feira (5). O parlamentar, médico ortopedista, fez questão de comparecer ao ato e cumprimentar servidores da instituição. ?O Hospital será um divisor de águas, a partir […]
Deputado Marcos Vieira levantou ideias de como investir R$ 60 milhões nas propriedades rurais em Santa Catarina Foram três audiências públicas e mais de 1,4 mil pessoas envolvidas nos encontros realizados em Maravilha, Videira e Xanxerê para debater os investimentos contra os efeitos da estiagem em Santa Catarina. Promovidas pela Comissão de Finanças da Assembleia […]
Dizendo-se contrário ao hábito de fumar na condição de médico, mas defensor da atividade fumageira como parlamentar que testemunha a importância da cultura do fumo nas pequenas propriedades catarinenses, o deputado Antonio Aguiar (PMDB) relatou, da tribuna, durante a sessão desta quinta-feira (5), visita que fez na véspera à unidade de comercialização e processamento de […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta terça-feira (10), às 9 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar PLC 16/2012 e a Proposta de Emenda Constitucional PEC que tratam da criação da Defensoria Pública no estado. O debate foi requerido pelo deputado Dirceu Dresch, líder […]
O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, participou nesta quarta-feira (04/07) da inauguração do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Graça. A obra que custou R$ 14.299.867,96, conta com recursos da Prefeitura de São Francisco do Sul, governo federal, governo do Estado e iniciativa privada. A unidade hospitalar recebe […]
A Assembleia Legislativa encaminha nos próximos dias ao governo estadual as propostas para aplicação dos R$ 60 milhões obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico Social (BNDES) para prevenção aos efeitos da estiagem em Santa Catarina. As sugestões foram colhidas em três audiências públicas realizadas pelas comissões de Finanças e Tributação, de Agricultura […]
O deputado Joares Ponticelli (PP) liderou, como presidente da Unale (União Nacional dos Parlamentares e Parlamentos Estaduais), a mobilização dos deputados estaduais de todo o Brasil e presidentes de Assembleias Legislativas que na terça e quarta-feira visitaram autoridades federais em Brasília. Eles estiveram com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP) e saíram otimistas do […]
