Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande realizada na sexta-feira, 16, foi condenado o réu Bruno da Costa, 20 anos, à pena de 21 anos de reclusão por participação em crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Atuou na acusação o […]
Acatando liminar pleiteada pelo Ministério Público em ação civil pública por improbidade administrativa, a Justiça determinou o afastamento da Secretária da Assistência Social, Habitação e Trabalho do Município de Pinto Bandeira, Fabiana Bueno. Ela é esposa do Prefeito João Pizzio e se encontra em licença-gestante. Segundo o Promotor de Justiça Alécio Nogueira, a hipótese é […]
O Ministério Público ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Santa Maria. O objetivo foi regularizar a questão do transporte escolar aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Gonçalves do Amaral. O Poder Judiciário deferiu a liminar, obrigando o Município a transportar as crianças, razão pela qual agora todas […]
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, encaminhou na manhã desta quarta-feira, 21, cópia de matérias veiculadas ontem pela imprensa sobre a morte de um idoso no Centro de Porto Alegre e a demora na prestação de atendimento médico para análise das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Criminal, ambas da […]
O Ministério Público de Canoas ajuizou uma ação de suspensão e perda de poder familiar, cumulada com ação de guarda e aplicação de medida de proteção, para agilizar a adoção de um bebê abandonado no bairro Berto Círio, no município de Nova Santa Rita. A ação foi ajuizada pelo Promotor João Paulo Fontoura de Medeiros […]
Iniciou nesta segunda-feira (19/08), na sede do CEAF, o curso Django – um Framework em Python, atividade integrante do Programa Educacional Informática Desenvolvedor, destinada a servidores da Unidade de Aplicativos e Internet da Divisão de Informática. A abertura foi realizada pelo Diretor do CEAF, Dr. Luiz Inácio Vigil Neto. Em continuidade, o Professor Jefferson Ramal, […]
Iniciou hoje, na sede do CEAF, o curso Direito Civil, que tem por objetivo apresentar uma introdução dos conteúdos jurídicos aplicáveis aos servidores que não possuem a exigência de formação jurídica para exercício do cargo. A atividade pertence ao Programa Educacional Direito. A abertura da capacitação foi realizada pelo Diretor do CEAF, Dr. Luiz Inácio […]
Acontece nesta sexta-feira (16 de agosto), na sede do CEAF, a terceira turma do curso Atualização para Facilitadores do PROPAD. A atividade educacional está sendo conduzida pela Promotora de Justiça Ana Cristina Cusin Petrucci e pelos servidores Cristiane Gonçalves Guimarães, Emiliano Medeiros, Lúcio Baumgarten Cáceres, Cristiano Fleck da Silveira, Gabriela Vieira Vargas e Edson Avelino […]
Foi publicado hoje, no Diário Eletrônico do Ministério Público, o Edital Nº 201/2013 referente a homologação das inscrições do concurso público para o cargo de Secretário de Diligências. O edital também apresenta instruções para a interposição de recursos contra a não homologação das inscrições, que deverá ocorrer no período de 20 a 22/08/2013. Fonte: AMC
Foi publicado nesta data, no Diário Eletrônico do Ministério Público, o Edital Nº 200/2013 com o resultado da conversão da inscrição provisória em definitiva e com as instruções para pedido de reconsideração. O edital pode ser acessado através do link abaixo. Fonte: AMC
