A campanha ?O que você tem a ver com a corrupção??, do Ministério Público, foi divulgada mais uma vez, na tarde deste domingo, 29, no Estádio Beira-Rio, no jogo entre Internacional e Grêmio, válido pela final da Taça Farroupilha. Uma faixa percorreu a pista atlética antes e no intervalo do clássico. A campanha promovida pelo […]
O Ministério Público Eleitoral de Frederico Westphalen ingressou com representação contra o vereador Lauro Chielle e o Partido dos Trabalhadores por propaganda eleitoral extemporânea. No site pessoal do vereador, que é candidato à reeleição, constava o número com o qual concorreu no último pleito e que irá adotar na campanha de 2012. Também havia um […]
O Município de São Leopoldo e a Fundação Hospital Centenário devem criar, em 90 dias, cinco leitos de UTI pediátrica disponíveis pelo SUS. A decisão liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso, contra a Prefeitura e o Hospital devido à falta de leitos […]
A Promotoria Especializada de Gravataí ajuizou, nesta segunda-feira, 30, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Glorinha, Delmir Euclides de Mello Maciel e Jean Eliel Medinger, além do servidor Paulo Ricardo dos Santos Nunes e do empresário Juliano Dornelles Raupp. A ação decorre de uma parte das […]
A Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí denunciou à Justiça 20 pessoas por formação de quadrilha e comércio ilegal de armas de fogo. Entre os acusados, estão um policial militar de Cachoeirinha e um policial civil de Gravataí, suspeitos de usarem de suas atividades para repassarem armas, acessórios e munições ilícitas para o bando. O […]
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Moisés de Almeida a uma pena de 23 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificada. A sessão de julgamento durou cerca de oito horas. O Ministério Público foi representado em plenário pela promotora de Justiça Sônia Eleni Corrêa […]
Ocorreu na manhã desta quinta-feira, 26, audiência pública da Subcomissão dos Pedágios, realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia, para discutir as ações que o Governo do Estado deve adotar após o encerramento do atual modelo de concessão no Estado. O promotor-assessor da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, […]
Representantes do Ministério Público estiveram reunidos nesta quinta-feira, 26, com o secretário estadual de Justiça e Segurança, Airton Michels. O encontro, proposto pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, serviu para que Promotores e Procuradores de Justiça com atuação nas áreas de execução penal, criminal e direitos humanos ouvissem do representante do Poder […]
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira, 26, visita dos oficiais do Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo, Paul Osborne e Catarina Osato Pires. No encontro, foram tratadas questões institucionais e discutida a cooperação entre o MP e o Consulado em investigações criminais e tradução de documentos […]
O Ministério Público assinou acordo parcial com o Governo do Estado para o pagamento imediato de uma parcela completiva ao vencimento básico dos professores que recebem menos do que o piso nacional, fixado pelo Ministério da Educação em R$ 1.451. O pagamento da parcela retroage ao mês de abril de 2012 e será concedido em […]
