A Promotoria de Justiça Especializada em Defesa Comunitária de Santa Cruz do Sul ingressará nesta semana com agravo de instrumento para que o Judiciário reconsidere o indeferimento do pedido de liminar solicitada, para que não fossem aumentadas as tarifas do transporte coletivo do Município de R$ 2,25 para R$ 2,55. Contrariando Termo de Ajustamento de […]
O Ministério Público e todas as instituições de Justiça do Rio Grande do Sul assinam Termo de Cooperação nesta terça-feira, 5, Dia do Meio Ambiente, e promovem a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente/Economia Verde. O evento, organizado pela Comissão Institucional de Gestão Ambiental do Ministério Público, acontece a partir das 9h, na sede do […]
Em cumprimento às determinações contidas no Ato Nº01/2012-PGJ acerca do concurso para o cargo de Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Área do Direito (Edital Nº474/2010), foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público em 04/06/2012 o Edital Nº147/2012-PGJ que, entre outras informações, anula as questões nº 29 da prova objetiva e nº […]
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, irá visitar o Assentamento Conquista de Caiboaté, no município de São Gabriel, nesta segunda-feira, 4, com objetivo de verificar a situação da rede escolar na Região e as dificuldades de deslocamento dos estudantes assentados. O Município conta hoje com cinco Assentamentos, onde estão 800 famílias e cerca […]
Com forte aparato de segurança, José Carlos dos Santos, o Seco, e seu comparsa, Carlos Eduardo Fernandes Moreira, o Gordo, foram julgados no Tribunal do Júri de Teutônia nesta quinta-feira, 31. Depois de 15 horas de júri, que teve início às 9h e terminou à meia-noite, os réus foram condenados pelos crimes de tentativa de […]
O papel do Ministério Público no ordenamento jurídico estará em debate durante o I Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que acontece nos dias 16 e 17 de agosto. Está prevista a participação no encontro, que será realizado no Hotel Windsor no Rio de Janeiro, de […]
A Justiça concedeu liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou nesta quinta-feira, 31, a exoneração de três Secretários Municipais de Eldorado do Sul. Isso porque, conforme o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra, o secretário de Transportes e Trânsito, Vanderlan dos Reis Gonçalves; a secretária de Assistência Social e Trabalho, […]
Com o apoio do Ministério Público, o Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da Ufrgs ? Cepad, promove, na tarde desta sexta-feira, 1º de junho, o ?Fórum de Segurança no Trânsito ? Aspectos jurídicos relacionados ao beber e dirigir?. O evento, que acontece a partir das 14h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no […]
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul protocolou nesta quinta-feira, 31, denúncia contra um rapaz de 18 anos que matou a namorada, de 15 anos, que estava grávida de oito meses. Gabriel Stanki Subtil responderá processo por homicídio praticado contra Giulia de Oliveira da Silva por motivo torpe, através de meio cruel, asfixia […]
A promotora de Justiça de São Leopoldo Débora Resende Cardoso ingressou na Justiça com uma ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2 de maio com a Prefeitura da cidade para regular o atendimento no Hospital Centenário. A ação foi protocolada no Judiciário nesta quarta-feira, 30. A execução se deve ao […]
