O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu no final da tarde desta segunda-feira, 9, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de Desembargador em vaga destinada a membros do Ministério Público pelo quinto constitucional. São os promotores de Justiça Luciano de Faria Brasil, com 17 votos; Jayme Weingartner Neto, com 16 […]
Ao acatar pedido do MP, o 3º Juizado Especial Criminal de Porto Alegre determinou a pena de prisão por seis meses a Fillipy Rocha, acusado do crime ambiental de pichação. Por ser réu primário, a pena foi substituída pelo mesmo período de realização de serviços comunitários, mais pagamento de multa de R$ 311. Conforme a […]
A partir de agora, a Academia Rio-Grandense de Letras ocupará espaços no Palácio do MP, na Praça da Matriz. A utilização do prédio foi chancelada com a assinatura do Termo de Convênio para Cessão de Salas pela chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Isabel Barrios Bidigaray, e pelo presidente da Academia, […]
Deputados integrantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na sede do Ministério Público nesta quarta-feira, 4. Participaram da audiência os parlamentares Valdeci Oliveira, líder do Governo na AL; Daniel Bordignon, líder da bancada; Jeferson Fernandes, Luis Fernando Schimidt e Luis Lauermann. O subprocurador-geral de […]
Aconteceu nesta terça-feira, 3, a assinatura do acordo judicial entre Ministério Público e a empresa Pedraccon Mineração, na Prefeitura de Porto Alegre, para a recuperação de uma área degradada na Lomba do Pinheiro. O local era uma antiga pedreira comprada pela empresa, que assumiu o passivo ambiental e irá implantar um Centro de Recebimento e […]
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a 9ª Vara Criminal do Foro Central da Capital proibiu a gestora das Unidades de Conservação Parque e Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Jacuí de emitir novas licenças. Vânia Mara Ângelo da Costa foi intimada da decisão cautelar na […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 3, o réu Carlos David de Oliveira a uma pena de 16 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. Ao lado de outros comparsas, ele matou Júlio Ricardo Reichert, o ?Coelho?, em 20 de outubro de 2008, na entrada da Pedreira do […]
O Ministério Público realizou, na última quinta-feira, 28, uma reunião com representantes dos partidos políticos e coordenadores de campanhas das cidades de Pelotas, Morro Redondo e Capão do Leão. O encontro foi coordenado pelo promotor de Justiça Décio Luís Silveira da Mota. O evento, na sede do MP de Pelotas, foi aberto à Imprensa e […]
Com a finalidade de capacitar prefeitos, vereadores e secretários municipais para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, o Ministério Público realiza nesta segunda-feira, 2, a 3ª Oficina do Projeto RESsanear. A abertura do evento foi feita pelas coordenadoras dos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça […]
Em operação do Ministério Público realizada nesta segunda-feira, 2, três pessoas foram presas suspeitas de favorecer uma empresa em licitação para privatização de serviço de água e esgoto em São Luiz Gonzaga, na Região das Missões. Entre os presos, estão o ex-prefeito da cidade, Vicente Diel, o ex-secretário de Obras, Dilamar Batista, e o ex-assessor […]
