Em julho deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 1.109 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 55 mil. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do jogo de azar nas […]
Nesta segunda-feira, 6, a comunidade de Torres discutiu, em audiência pública, a eficácia da Lei Maria da Penha. O evento ocorreu na Casa de Cultura da cidade e tratou dos expedientes em andamento, da celeridade das medidas protetivas, bem como das políticas públicas para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a promotora […]
Quatro ações de impugnação ajuizadas pelo Ministério Público foram julgadas procedentes pela Justiça da 32ª Zona Eleitoral. Contra os candidatos a vereador de Palmeira das Missões, Denise Bernardi Martins e Cecilia Marlei Ferreira Nogueira; de Lajeado do Bugre, Josiane da Silva Ardenghi; e de Novo Barreiro, Arno Rodrigues do Nascimento. Os pedidos de impugnação contra […]
Ao atender pedido do Ministério Público, o juiz da Vara de Execuções Criminais da Região Metropolitana, Sidinei Brzuska, determinou a interdição imediata do Instituto Penal de Charqueadas. Com isso, já a partir desta terça-feira, 31, está proibida a entrada de novos presos no local. A interdição ocorre devido à falta de segurança, o que ocasionou, […]
Um acidente de trânsito ocorrido no dia 21 de abril deste ano em Cerro Largo fez com que a Promotoria de Justiça denunciasse nesta segunda-feira, 30, Ivo Bohnenberger, 50 anos, pelas mortes de Leocardi Martins Ferraz e Mario Theobald. Leocardi era levada de carro pelo tio para dar à luz sua filha no hospital de […]
A Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal solicitou à Justiça, nesta segunda-feira, 30, a interdição total do Instituto Penal de Charqueadas em virtude da falta de segurança no local. No pedido, os promotores de Justiça Sandra Goldman e Gilmar Bortolotto requisitam que seja proibida a entrada de novos presos, até que a Superintendência […]
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, prestigiou nesta terça-feira, 31, o lançamento da 35ª edição da Expointer, uma das maiores feiras agropecuárias da América Latina, que acontece entre os dias 25 de agosto e 2 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O evento foi realizado no Centro Estadual de […]
Um convênio firmado no Ministério Público possibilitará a confecção de Termos Circunstanciados de Ocorrência pela Polícia Rodoviária Federal em casos de lesões corporais, ameaças, desacato, abuso de autoridade, perturbação do sossego alheio, direção não habilitada de veículo, entre outros. Além disso, os policiais também poderão lavrar o TCO em situações de atos infracionais de menor […]
Em decisão da Justiça da 54ª Zona Eleitoral, foi julgada procedente a ação de impugnação de registro do candidato a vereador de São José do Herval Gilmar Zanotelli, que havia sido protocolada pelo promotor de Justiça João Paulo Fontoura. O candidato tem uma condenação que transitou em julgado por porte de arma. A decisão de […]
O candidato a prefeito de Teutônia Ricardo José Bronstrup teve o seu registro negado, uma vez que a ação de impugnação do seu registro de candidatura, protocolada pelo promotor de Justiça Jair João Franz, foi julgada procedente pela Justiça Eleitoral. A impugnação teve como base a Lei da Ficha Limpa, pois o candidato, quando foi […]
