O Ministério Público e o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev) assinaram nesta quinta-feira, 30, termo de cooperação para o aproveitamento de resíduos sólidos de equipamentos eletroeletrônicos e máquinas caça-níqueis apreendidas durante as operações da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP. A iniciativa faz parte do Projeto Alquimia ? Transformando Caça-Níqueis em […]
O MP de Nonoai foi intimado nesta sexta-feira, 31, da decisão da Justiça da Comarca em ação civil pública ajuizada pela Promotoria local que condenou os Vereadores Julio Cesar da Rocha Duda e Celso Loureiro Colpani. Eles foram flagrados em reportagens de televisão em rede nacional fazendo turismo e compras em horários que deveriam estar […]
Atendendo pedido formulado pelos Promotores de Justiça Gilmar Bortolotto, Luciano Pretto e Sandra Goldman Ruwel, que atuam na Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) está impedida de receber novos presos a partir desta quinta-feira, 30. A decisão é do Juiz Paulo Augusto Oliveira […]
Durante dois dias, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, realizou uma série de entrevistas e visitas aos espaços dos veículos de comunicação na 35ª Expointer, divulgando projetos do Ministério Público como o RESsanear e o combate a Brucelose e Tuberculose bovina. Também foi pauta das entrevistas o projeto-piloto desenvolvido pelos Promotores do Meio […]
Alunos da Escola Guarani, localizada no bairro Fátima, em Canoas, tiveram um programa diferente na tarde desta quarta-feira, 29, durante a 35ª Expointer, realizada no Parque de Exposições de Esteio. Acompanhadas da Vice-Diretora, Fátima Soares, e do representante da 12ª Regional Tradicionalista, Jorge Peixoto, nove alunos do ensino fundamental participaram de um bate-papo, no estande […]
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 30, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Valdir João Maria da Silva Chaves, conhecido como ?Sassá? e ?Tenente?, a uma pena privativa de liberdade de 14 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Em 15 de março de 2009, ele matou, por […]
Com o tema ?O Profissional do Direito e a Questão Social. Construindo Pontes entre a Cultura e a Lei?, teve início nesta terça-feira, 28, a XXVIII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. Até a próxima quinta-feira, assuntos importantes referentes à atuação da Instituição e de interesse da sociedade estarão em debate na […]
Posicionar-se contra a aprovação da PEC nº 37/2011 no que implique restrição aos poderes investigativos legalmente conferidos aos órgãos hoje habilitados para tanto. Essa é uma das 16 diretrizes que compõem a Carta de Maceió, publicada ao final do LX Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e da União, realizado na Capital de […]
Em sessão realizada nesta terça-feira, 28, a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público (n. 70049050149) para garantir a homologação do acordo com a Procuradoria-Geral do Estado que objetivou o cumprimento integral da Lei n. 11.738/2008, que estabelece o piso nacional profissional para os professores […]
O Grupo RBS lançou nesta terça-feira, 28, a campanha “A Educação Precisa de Respostas” com a presença de autoridades e especialistas da área em Painel realizado em Porto Alegre, com transmissão pela TV COM, emissoras de rádio e sites da empresa no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de […]
