Cinquenta e oito membros da Comunidade Quilombo do Algodão, em projeto realizado pela Promotoria Regional de Educação, com apoio do grupo Educa-Ação e Secretaria da Cidadania, passaram o dia na sede do Ministério Público, nesta quarta-feira, 12, em Pelotas. O objetivo do mutirão foi encaminhar documentação, receber orientação sobre saúde, higiene e cidadania. As atividades […]
Foi julgado procedente, nesta segunda-feira, 10, o pedido feito pelo Ministério Público de nulidade da nomeação dos réus Renam da Silva Lopes, que atuava como Diretor Administrativo da Companhia de Informática ? Coinpel e Andrigo dos Santos Lima, Diretor Técnico da empresa pública, filhos dos Vereadores José Sizenando e Waldomiro Lima, respectivamente. A ação civil […]
Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal apreendeu vales que totalizam 1.934 litros de combustível em um posto de combustíveis de Uruguaiana. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 13. Informações dando conta de que farta distribuição de vales-combustível teria sido realizada no último domingo, durante carreata de um candidato a Prefeito de […]
O Ministério Público de Teutônia ofereceu denuncia nesta quinta-feira, 13, contra Gilson Alan Altmann, acusado de matar Andressa Hann, em Imigrante, cidade que pertence à Comarca. O crime foi cometido no último dia 27 de agosto e chocou a comunidade pela brutalidade com que foi cometido. Na ocasião, ele desferiu inúmeras facadas na vítima, mãe […]
A perturbação da tranquilidade gerada por casas noturnas tem sido prioridade na atuação da Promotoria de Taquari. Em ação conjunta com a Brigada Militar, que iniciou na quinta-feira, 6, e terminou no domingo, 9, foram fiscalizados pontos críticos da cidade. Como resultado, foram recolhidos 18 veículos e lavrados 39 autos de infrações de trânsito. Conforme […]
Dando continuidade às atividades da Operação Guarujá, o Promotor de Justiça de Parobé, Fernando Cesar Sgarbossa, e a Promotora de Justiça Josiene Menezes Paim, da Procuradoria de Prefeitos, estão ouvindo desde segunda-feira, 10, mais de 20 testemunhas e envolvidos no caso. A ação investiga o desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos […]
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 13, contra o motorista Marcelo Sidnei Pires, 29 anos, de uma empresa de transporte urbano do Município, pela morte de sua ex-namorada, Daisy Cruz, ocorrida em 20 de agosto deste ano. A denúncia tem como base o inquérito procedente da Delegacia de Polícia Especializada […]
Um crime enigmático será julgado nesta quinta-feira, 13, às 9h30min, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. O Empreiteiro Rodrigo Anderson da Silva, 28 anos, estará sentado no banco dos réus para responder pela morte do Arquiteto Luiz Izidoro Ramires Boeira, 58 anos. Os dois eram sócios e o assassinato teria sido motivado por […]
Em agosto deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 967 máquinas ?caça-níqueis? e mais de R$ 44 mil. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do jogo de azar nas […]
Em decisão a recurso referente à ação coletiva de consumo ajuizada em junho de 2009 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a 11ª Câmara Cível do TJ confirmou a existência de prática ilícita de propaganda enganosa sobre velocidade divulgada em ofertas de conexão de internet móvel 3G pela empresa Claro S/A, a exemplo […]
