O Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou, no último dia 28 de setembro, Débora Rosales Alves e Jesus Adriano Rocha Sanches por crimes cometidos em setembro de 2008, em Tenente Portela. O processo havia sido transferido de Comarca no final de 2011, pois havia receio de que os acusados fossem ?resgatados? por outros criminosos, […]
A ação coletiva proposta pelo Ministério Público de Nonoai foi julgada procedente pela Justiça, que condenou a Brasil Telecon S/A a abster-se de implantar e cobrar qualquer serviço de seus usuários, exceto aquele prévio e inequivocamente solicitado. Também foi ordenado à concessionária cancelar todo o serviço implantado nas linhas telefônicas sem o expresso consentimento do […]
Em sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul, ocorrida na quinta-feira, 27 de setembro, foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão o réu Gelson Subtil, de 70 anos, pela morte do enteado, José Claudiomiro da Silva, e pela tentativa de homicídio da companheira, Iraci da Silva. […]
Quatro homens acusados de ameaçar e coagir eleitores a apoiarem um candidato no município de Planalto foram presos temporariamente na manhã desta segunda-feira, 1º. Eles foram encaminhados para o Presídio Estadual de Iraí e responderão por crime eleitoral e formação de quadrilha. Os pedidos de prisão receberam parecer favorável da Promotora Eleitoral Andrea Almeida Barros […]
Coligações e candidatos que disputam as eleições majoritárias nos municípios de São José das Missões, Sagrada Família e Novo Barreiro celebraram acordos perante o Promotor Eleitoral Marcos Eduardo Rauber e o Juiz da 32ª Zona Eleitoral, Juliano Rossi, para cessar atos de campanha como comícios, concentrações políticas, ?bandeiraços?, carreatas e propaganda com equipamentos sonoros. As […]
Com o objetivo de ajustar os últimos detalhes sobre a fiscalização em Porto Alegre no dia das eleições, o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, se reuniu nesta quinta-feira, 27, com o Comandante do Comando de Policiamento da Capital, Coronel Alfeu de Freitas Moreira, na sede do MP. […]
Em audiência pública ocorrida na manhã desta quinta-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, recebeu do Secretário de Mobilidade Urbana e Presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, a minuta de anteprojeto de Lei que regulamentará o novo sistema de taxis da Capital. O […]
A Promotoria de Justiça de Farroupilha cumpriu mandados de busca e apreensão no final da tarde desta quarta-feira, 26, em conjunto com a Polícia Civil no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal. A Operação Patrola apreendeu cerca de 60 cartões-ponto no local, que eram registrados em horários diversos daqueles cumpridos efetivamente pelos servidores públicos municipais, […]
Ao acatar representação do Ministério Público de Caxias do Sul, a Vara da Infância e Juventude da Comarca determinou nesta sexta-feira, 28, a internação provisória dos quatro adolescentes, de 13, 14 e 15 anos, que confessaram ter ateado fogo em um morador de rua no bairro Pio X. Conforme o Promotor de Justiça Mauro Porchetto, […]
Medidas simples como o uso de canecas ao invés de copos plásticos e a impressão de peças processuais em frente e verso economizam verbas e fazem bem ao meio ambiente. Estas e outras providências já estão sendo praticadas nas repartições do Ministério Público do Rio de Janeiro. Um pequeno balanço de tais ações em prol […]
