A Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí ajuizou, nesta quinta-feira, 1º, uma ação civil pública contra quatro pessoas por dispensas ilegais de licitação que provocaram prejuízo aos cofres municipais no valor de R$ R$ 2.611.211,06. Conforme a ação, assinada pelo Promotor de Justiça Daniel Martini, entre os anos de 2006, 2007 e 2008, a Companhia […]
O ex-Prefeito de Herval Marco Aurélio Gonçalves da Silva, conhecido como ?Camarão?, foi condenado pela sexta vez por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por oito anos a contar do término da ação. Neste processo, o MP apontou o desvio irregular de dinheiro público à Rádio Comunitária Herval FM. Conforme as investigações da […]
Durante a segunda-feira, 29, e a terça-feira, 30, o Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu o Curso de Capacitação para a Cidadania Ambiental. A atividade educacional teve o objetivo de capacitar integrantes da […]
Em júri popular realizado na sexta-feira, 26, o Fisioterapeuta Abraão Luís da Rosa foi condenado à pena de sete anos de prisão em regime semiaberto pela morte da Jornalista Maria Angélica Weissheimer Quartierie, ocorrida em setembro de 2006, em Getúlio Vargas. Ele respondeu pelos crimes de homicídio doloso eventual e lesão corporal (causada no esposo […]
Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira, 22, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça empossou Ieda Husek Wolff no cargo de Procuradora de Justiça. A sessão solene contou com a presença de diversos Procuradores, Promotores e membros do Judiciário. Aberta a sessão pelo Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, a Procuradora […]
A Promotora de Justiça da Promotoria Especializada de São Borja, Cinthia Menezes Rangel, presidiu, nesta segunda-feira, 22, audiência pública para esclarecer aspectos referentes à educação no Município e os procedimentos acerca da Ficha de Aluno Infrequente – Ficai. Na reunião, ocorrida no auditório das Promotorias de São Borja, foi firmado compromisso com o objetivo de […]
O Ministério Público Eleitoral ajuizou nesta segunda-feira, 22, representação contra o Prefeito de Lajeado do Bugre, Olnei Luis Pietrobelli, e o Vice, Vilmar Santos da Silva, que foram reeleitos aos cargos na coligação ?A União faz a Força?, e também contra a Secretária de Educação do Município, Lenir Teresa Martins da Silva. Na representação, o […]
O planejamento dos procedimentos que serão adotados nas datas das formaturas do ensino médio dos Colégios Anchieta, Farroupilha, Rosário e Monteiro Lobato, em Porto Alegre, foi mais uma vez a tônica da reunião do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica por Crianças e […]
Foi realizado no Palácio do Ministério Público nesta sexta-feira, 19, o Encontro do Objetivo Estratégico do Ministério Público ?Fortalecer a Rede de Proteção da Pessoa Idosa?. O evento buscou debater as políticas públicas de atenção aos idosos no Rio Grande do Sul. Durante todo o dia, 15 Promotores de Justiça das principais Comarcas do Estado […]
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu, nos dias 2, 11, 16 e 18 deste mês, uma série de mandados de busca e apreensão no município de Esteio, requeridos pela Promotora de Justiça Karen de Vasconcellos Daubermann. Nessas datas, foram fechadas 25 casas de jogos de azar que exploravam o jogo de bingo tradicional […]
