Foi assinado, nesta terça-feira, 13, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de reformas no viaduto da BR-471 sobre a via férrea em Rio Pardo. A solenidade ocorreu na sede do MP, em Porto Alegre. A partir de agora, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) tem 45 dias para aprovar […]
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, José Luiz Pedrini, acompanhado pelo Grupo de Mama do Hospital Conceição, entregou ao Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, uma representação que denuncia os atrasos na realização das cirurgias de câncer de mama no Rio Grande do Sul. De acordo com o médico, hoje chega a 90 […]
As oficinas finais do Encontro Estadual do Ministério Público, ocorrido na última semana, em Canela, que destacou os projetos registrados no Banco de Boas Práticas do Ministério Público, abordaram, entre outros, temas ligados à área da Infância e Juventude. As Promotoras de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e Ana Cristina Ferrareze Cirne falaram, respectivamente, sobre […]
A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Marchesan palestrou no Seminário Estadual “Os riscos da Radiação Eletromagnética não Ionizante da Telefonia Celular”, que aconteceu nesta segunda-feira, 12, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Ao participar na parte da tarde do painel ?A legislação, o princípio da precaução e o nosso […]
A Vice-Coordenadora da Comissão Permanente de Promotores contra a Violência Doméstica (Copevid), Promotora de Justiça de São Gabriel Ivana Battaglin, participou do lançamento regional no Nordeste da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”, ocorrido em Maceió, Alagoas, nesta segunda-feira, 12. A Promotora de Justiça representou o […]
A pedido do MP, a Justiça de Marcelino Ramos determinou, nesta segunda-feira, 12, o afastamento de uma Conselheira Tutelar da cidade. A decisão é em caráter liminar. A Promotoria de Justiça da Comarca havia ajuizado uma ação cautelar de afastamento de cargo contra a servidora, relatando a situação de alcoolismo vivenciada por ela, incluindo comportamento […]
Acatando denúncia do MP, a 1ª Vara Criminal de Uruguaiana condenou, pelo crime de peculato, o Delegado de Polícia Thiago Carrijo Fraga por ter se apropriado de um aparelho de televisão por ele apreendido durante uma diligência. O Juiz Guilherme Machado da Silva sentenciou o Delegado a três anos de reclusão, substituída por prestação pecuniária […]
O Ministério Público de Bento Gonçalves ingressou na tarde desta quinta-feira, 8, com ação para afastamento cautelar do Prefeito Municipal, Roberto Lunelli, e dos Secretários de Obras e Saúde, Alex Luiz Bareta, e da Mobilidade Urbana, Heber Moacir dos Santos. Segundo o Promotor de Justiça Alécio Silveira Nogueira, o motivo é a situação insustentável dos […]
Com o objetivo de estimular a reflexão sobre os homicídios cometidos por impulso e por motivos fúteis, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta quinta-feira, 8, em Brasília, a campanha ?Conte até 10. Paz. Essa é a atitude?. O lançamento regional no Rio Grande do Sul acontecerá no dia 22 deste mês, na […]
A Administração Superior do Ministério prestará uma homenagem, na sede da Promotoria de Justiça de Santiago, ao Promotor Rafael Schneider de Azeredo, que atuava naquela comunidade e perdeu a vida no dia 8 de outubro, em um acidente de trânsito. A solenidade ocorerá às 11h do dia 20 de novembro, e não mais às 17h, […]
