Foi assinado nesta segunda-feira, 03, o Termo de Cooperação que formaliza o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, que existe desde 2004 e é formado por 16 Instituições lideradas pelo Ministério Público. A cerimônia lotou o auditório do Palácio do MP, onde também houve exposição comparativa entre produtos originais e falsificados. O Presidente do Comitê, […]
Em reunião realizada na última sexta-feira, 30, foi apresentado detalhes da Recomendação expedida pela Promotoria Especializada de Rio Grande, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente a respeito da vedação de oferta de bebidas alcoólicas em formaturas de ensino fundamental e médio e outros eventos escolares, ainda que as comemorações se desenvolvam […]
Atendendo postulação do Ministério Público, a Justiça deferiu liminar na Ação Civil Pública interposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital para a cessação de todo e qualquer procedimento relativo à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Verdi Construções S/A para a construção de estabelecimento prisional no município de […]
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, em investigação coordenada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, ofereceu denúncia contra três pessoas, entre elas um médico, por terem fraudado o Instituto de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs). Eles lançaram no sistema informatizado da autarquia pelo menos 1,2 mil consultas […]
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação por prática de conduta vedada contra o Prefeito de Santa Maria, Cézar Augusto Schirmer, o Vice José Haidar Farret, o Vereador Cláudio Francisco Pereira da Rosa, o PMDB e a Coligação ?Santa Maria no Ritmo do Progresso?. Durante o período eleitoral deste ano, foram realizadas obras em uma área […]
Uma palestra contra o uso de bebidas alcoólicas por adolescentes lotou o Clube Sociedade Recreio Piratiniense, em Piratini, nesta quarta-feira, 28. A Promotora de Justiça Cristiana Chatkin apresentou algumas orientações aos jovens presentes e distribuiu material da campanha contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Além disso, professores e estudantes irão […]
No próximo mês, está previsto o início do cadastro no Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen-RS) de Policiais Civis e Militares presos nos presídios do Batalhão de Operações Especiais (BOE – BM) e Grupo de Operações Especiais (GOE – PC). Após negociações junto ao Ministério Público, a Secretaria Estadual de Segurança Pública expediu a Portaria SSP […]
O Ministério Público deve sempre trabalhar em parceria com a comunidade. Esta foi uma das conclusões de uma oficina realizada na manhã da última sexta-feira, 9, durante o Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em Canela. Além disso, os Promotores de Justiça devem sempre iniciar uma parceria de trabalho, mesmo […]
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, convocou reunião extraordinária do Órgão Especial do MP para a próxima segunda-feira, 19, às 9h. Na reunião, serão apreciados os dois projetos que alteram a Lei Estadual 12.911/08, que fixa os subsídios dos membros do MP nos termos do artigo 37 da Constituição Federal. Os projetos tratam […]
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, convocou reunião extraordinária do Órgão Especial do MP para a próxima segunda-feira, 19, às 9h. Na reunião, serão apreciados os dois projetos que alteram a Lei Estadual 12.911/08, que fixa os subsídios dos membros do MP nos termos do artigo 37 da Constituição Federal. Os projetos tratam […]
