O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação eleitoral por prática de conduta vedada contra a Vereadora de Santa Maria e candidata à reeleição Maria de Lourdes Ramos Castro; o Professor Assistente do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm) Paulo Ricardo Inhaquite da Costa; o Partido do Movimento Democrático Brasileiro e a Coligação […]
Os Secretários Municipais de Educação de 129 municípios integrantes da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo estão participando desde o dia 3 de dezembro do 1º Encontro de Monitoramento do Seminário Regional da Educação, que está sendo realizado na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. O encontro tem como objetivo fiscalizar as […]
Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público/RS o Edital nº 402/2012 divulgando o gabarito e o prazo para recursos referentes ao concurso para Técnico Superior de Informática. Fonte: AMC
Ação Coletiva de Consumo ajuizada pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor da Capital contra empresa de telefonia foi julgada procedente. Em decisão exarada pela 16ª Vara Cível do Foro Central, as empresas Brasil Telecom e Internet Group Brasil S.A. foram condenadas a pagar indenização a título de dano moral coletivo no valor de R$ […]
O Município de Itaara foi condenado, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, a providenciar a destinação adequada aos resíduos de amianto e zinco que restaram após queda de granizo ocorrida no dia 7 de setembro de 2009. A inicial foi assinada pelo Promotor de Justiça Ricardo Lozza e a sentença foi prolatada pela […]
A Procuradoria de Prefeitos – através da sua Coordenadora, a Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, e da Promotora-Assessora Josiene Menezes Paim – ofereceu nesta terça-feira, 4, denúncia na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS contra o Prefeito de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli; o Secretário Municipal de Finanças do Municipio […]
A Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí ajuizou, nesta segunda-feira, ação por improbidade administrativa contra a ex-Prefeita da cidade, Rita Sanco. Conforme a inicial, assinada pelo Promotor de Justiça Daniel Martini, entre 2010 e 2011, realizou 292 contratações de funcionários em caráter temporário e emergencial para o desempenho de funções permanentes. Para tanto, a Prefeita […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o objetivo de proporcionar atividades educativas que apresentem os procedimentos de trabalho e integrem os novos servidores à cultura da Instituição, está promovendo em sua sede, a partir de hoje (03/12/2012), o Curso de Integração de Novos Servidores, direcionado a Agentes Administrativos, Secretários de Diligências, Assessores Jurídicos […]
O Grêmio Football Porto Alegrense e a OAS deverão entregar até a próxima quarta-feira, 5, ao Ministério Público o restante da documentação necessária para a realização da inauguração da Arena, marcada para o dia 8 de dezembro. Durante reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira, 3, na sede do Ministério Público, com os Promotores de Justiça […]
O Promotor de Justiça Eleitoral de Porto Alegre, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, ajuizou representação por prática de conduta vedada contra a Coligação Avança Porto Alegre e Cleiton Silvestre Munhoz de Freitas, que é Delegado de Polícia e foi eleito, bem como contra a Coligação Porto Alegre para Todos e Jorge Horácio Correa – Inspetor […]
