Em julgamento ocorrido durante mais de 10 horas nesta sexta-feira, 14, foi condenado a 19 anos de reclusão o réu Marcelo Sidnei Pires, de 30 anos, pela morte da ex-namorada, Deise Cruz, 24 anos. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). […]
O Ministério Público deve receber vista dos autos de prisão em flagrante e de todos os expedientes criminais que aportarem no serviço de plantão judicial da Comarca de Porto Alegre. A decisão liminar da Desembargadora Laura Louzada Jaccottet atende mandado de segurança impetrado pelo MP, através do Promotor de Justiça Mauro Andrade, contra ato do […]
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, nesta quinta-feira, 13, três representações contra Vereadores eleitos nas cidades de Parobé e Taquara por compra de votos. O Promotor de Justiça Fernando Sgarbossa pede a cassação do diploma dos candidatos, cuja diplomação ocorreu nesta sexta-feira, 14. PAROBÉ Durante a ?Operação Guarujá?, que investigou o superfaturamento de contratos para coleta […]
Ao acatar representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral de Palmeira das Missões determinou a cassação do registro das candidaturas de Sílvio Pedrotti de Oliveira e Valmir Antônio de Souza, Prefeito e Vice eleitos nas eleições de 2012 em São José das Missões. A eles, também foi imposta multa de mais de R$ 53 […]
Acontece nesta quarta-feira, 12, às 15h, o lançamento estadual da campanha ?Conte até 10. Paz. Essa é a atitude?, desenvolvida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O ato ocorre na Escola Estadual de Ensino Médio Mariz e Barros, localizada na Av. Del. Ely Correa Prado, 915, Vila Safira, Bairro Mário Quintana, em […]
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 11, o Ministério Público informou que denunciou junto à 10ª Vara Criminal de Porto Alegre oito pessoas por tráfico de drogas e participação no PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa baseada em São Paulo e com articulação em todos os estados brasileiros. Conforme a denúncia, assinada pelo […]
Ao deferir pedido liminar em ação civil pública do Ministério Público, a 4ª Vara Cível de São Leopoldo determinou, nesta terça-feira, 11, que o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) se abstenha de promover o racionamento de água superior a seis horas. Além disso, a autarquia deve dar publicidade a um cronograma de racionamento, […]
O Ministério Público de Coronel Bicaco ajuizou na tarde desta terça-feira, 11, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, a empresa responsável pelo Concurso Público nº 01/2011 e os respectivos sócios, além de três candidatos e um advogado, que teriam sido favorecidos com a compra dos gabaritos. Durante […]
Duas mulheres foram presas em flagrante, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão no Posto de Saúde de Colinas, no Vale do Taquari, nesta segunda-feira, 10. A Secretária Municipal de Saúde e Primeira-Dama, Cristiane Keller, e a servidora Ana Cristina Kohler, foram detidas pela Operação Colapsus por deterem dinheiro relativo à cobrança de exames […]
Em sessão realizada na sexta-feira, 7, o Tribunal do Júri da Comarca de Jaguarão condenou Claudecir Campelo Caetano, conhecido como “Sebo”, por tentativa de homicídio qualificado contra Luiz Gustavo Coelho Almeida. O réu pegou uma pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. A tentativa de homicídio ocorreu em 27 de setembro de 2002. […]
