O Ministério Público ajuizou ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político – cumulada com representações por captação ilícita de sufrágio e pela prática de condutas vedadas a agentes públicos em campanha – contra o candidato reeleito a Prefeito de Colinas, Gilberto Antônio Keller; o Vice-Prefeito eleito, Marcelo Schoer; e também contra a […]
Neste final de semana, 15 e 16 de dezembro, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e da Promotoria da Execução Criminal, deflagrou uma Operação inédita para a Comarca ao acompanhar a realização da prova objetiva do concurso público municipal. O […]
O Encontro Evento com tradução simultânea Um evento científico no âmbito Neonatal e Pediátrico, contemplando todas as facetas significativas da assistência ao recém-nascido e acompanhamento após a alta hospitalar foi uma ideia inovadora que nasceu em 2008, em parte fruto do comprometimento com a adequação da informação. A primeira edição aconteceu em março de 2009, […]
O Ministério Público subiu para terceiro lugar, no ranking das instituições públicas mais confiáveis do país. Segundo a pesquisa, elaborado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), desta vez o MP, com 53%, superou o grupo ?grandes empresas? que passou para quarto lugar com 46%. Em primeiro lugar ficaram as […]
Em reunião realizada na última semana na sede do Ministério Público em Passo Fundo, pais, representantes de escolas, de organizações governamentais e não governamentais, promotores de eventos e de órgãos fiscalizadores decidiram pela permanência, no ano de 2013, do termo de cooperação firmado em 2011, em Passo Fundo, Ernestina e Coxilha, que impede o acesso […]
No mês de novembro deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público gaúcho apreendeu 994 máquinas caça-níqueis, além de mais de R$ 22 mil. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do […]
Em solenidade ocorrida nesta sexta-feira, 14, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, descerrou uma placa comemorativa aos dez anos de restauração do Palácio do MP. O antigo ?Palácio Provisório?, sede do governo do Presidente do Estado entre 1857 e 1921. De lá, governaram Júlio de Castilhos, Carlos Barbosa e Borges de Medeiros, até […]
Nesta quinta-feira, 13, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou a 19 anos em regime fechado o réu Júlio Moacir Oliveira da Silva, 40 anos. Ele foi considerado culpado por homicídio doloso (quando há a intenção de matar) com erro de execução (quando a vítima não era o alvo da ação) pela morte de […]
Em sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo ocorrida no último dia 23 de novembro, foi condenado a 25 anos de prisão em regime inicialmente fechado o réu Marco Antônio Maciel Medeiros, 38 anos, por ter matado a ex-companheira Noeli Elisabete Inocêncio de Assis, 26. O Promotor de Justiça Diego Mendes de Lima representou […]
O Dia Nacional do Ministério Público, comemorado nesta sexta-feira, 14, foi marcado pela entrega do troféu aos vencedores da 14ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O evento foi realizado pela manhã, no Palácio do MP, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Também foi […]
