O Encontro Evento com tradução simultânea Um evento científico no âmbito Neonatal e Pediátrico, contemplando todas as facetas significativas da assistência ao recém-nascido e acompanhamento após a alta hospitalar foi uma ideia inovadora que nasceu em 2008, em parte fruto do comprometimento com a adequação da informação. A primeira edição aconteceu em março de 2009, […]
O Ministério Público subiu para terceiro lugar, no ranking das instituições públicas mais confiáveis do país. Segundo a pesquisa, elaborado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), desta vez o MP, com 53%, superou o grupo ?grandes empresas? que passou para quarto lugar com 46%. Em primeiro lugar ficaram as […]
Na noite desta segunda para terça-feira, aconteceu a segunda das fiscalizações nas festas de formatura do Ensino Médio agendadas pelo Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes para este final do ano. Durante o evento do Colégio Anchieta, que contou com a participação de cerca de 2.000 adolescentes, os órgãos […]
O Ministério Público Eleitoral ofereceu ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio contra o Prefeito e o Vice-Prefeito Eleitos de Augusto Pestana, Darci Sallet e Nelson Wille, e outros cinco cabos eleitorais dos candidatos. Na ação, proposta pela Promotora Eleitoral Tânia Schneider Cavalini, o MP pleiteia a cassação […]
Em julgamento ocorrido durante mais de 10 horas nesta sexta-feira, 14, foi condenado a 19 anos de reclusão o réu Marcelo Sidnei Pires, de 30 anos, pela morte da ex-namorada, Deise Cruz, 24 anos. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). […]
O Ministério Público deve receber vista dos autos de prisão em flagrante e de todos os expedientes criminais que aportarem no serviço de plantão judicial da Comarca de Porto Alegre. A decisão liminar da Desembargadora Laura Louzada Jaccottet atende mandado de segurança impetrado pelo MP, através do Promotor de Justiça Mauro Andrade, contra ato do […]
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, nesta quinta-feira, 13, três representações contra Vereadores eleitos nas cidades de Parobé e Taquara por compra de votos. O Promotor de Justiça Fernando Sgarbossa pede a cassação do diploma dos candidatos, cuja diplomação ocorreu nesta sexta-feira, 14. PAROBÉ Durante a ?Operação Guarujá?, que investigou o superfaturamento de contratos para coleta […]
Ao acatar representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral de Palmeira das Missões determinou a cassação do registro das candidaturas de Sílvio Pedrotti de Oliveira e Valmir Antônio de Souza, Prefeito e Vice eleitos nas eleições de 2012 em São José das Missões. A eles, também foi imposta multa de mais de R$ 53 […]
Em reunião realizada na última semana na sede do Ministério Público em Passo Fundo, pais, representantes de escolas, de organizações governamentais e não governamentais, promotores de eventos e de órgãos fiscalizadores decidiram pela permanência, no ano de 2013, do termo de cooperação firmado em 2011, em Passo Fundo, Ernestina e Coxilha, que impede o acesso […]
No mês de novembro deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público gaúcho apreendeu 994 máquinas caça-níqueis, além de mais de R$ 22 mil. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do […]
