Encerra hoje no CEAF o curso Política Pública de Educação. A atividade educacional, pertencente ao programa Assessoramento Técnico, teve início na última segunda-feira, dia 03 de junho. A capacitação tem por objetivo capacitar os servidores da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos da Divisão de Assessoramento Técnico – DAT na atuação frente à política de […]
Eduardo de Lima Veiga toma posse na próxima segunda-feira, 10, para o segundo mandato no comando do Ministério Público gaúcho. A solenidade acontece às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público em Porto Alegre (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). Entre as presenças já confirmadas para a posse […]
Nos dias 5 e 6 de junho de 2013, ocorreu no Palácio do Ministério Público o I Encontro de História do Memorial do MP. O encontro foi uma iniciativa conjunta do Memorial e do Laboratório de História Social e Comparada da PUC-RS. O evento inciou no dia 5 pela manhã e teve sua abertura realizada […]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul publicou nesta sexta-feira, dia 31 de maio, no Portal Transparência, os nomes e vencimentos dos Procuradores e Promotores de Justiça e dos servidores da Instituição. A Administração Superior do MP/RS aguardava manifestação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito do tema, o que ocorreu na […]
O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho se reuniu, nesta terça-feira, 28, com representantes da indústria Vonpar, responsável pela marca Mu-Mu. No encontro, ficou definido que o MP encaminhará, nos próximos dias, uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta. No documento devem constar cláusulas para maior controle […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Porto Alegre, a Procempa e duas empresas do ramo de informática para o cumprimento integral do contrato assinado em 2009 pelo Município com uma das empresas, para o desenvolvimento do Sistema Integrado de Administração […]
Dando provimento à liminar solicitada em agravo de instrumento interposto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, o Tribunal de Justiça suspendeu o processo de contratação de serviços de consultoria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A determinação foi dada nesta sexta-feira, […]
O Ministério Público de Crissiumal denunciou, nesta sexta-feira, 24, 16 pessoas ligadas à administração municipal e empresas da cidade por diversos crimes cometidos contra o Poder Público. Um dos núcleos, formado pela ex-Secretária de Saúde Sandra Rejane Schilling Trentini, pelo sócio do Laboratório Labcruz Cassiano Cruz, junto aos Médicos Rosa Maria Nery e Carlos Alberto […]
O Governador do Estado Tarso Genro nomeou Eduardo de Lima Veiga como Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. A assinatura da nomeação ocorreu na tarde desta sexta-feira, 24, no Palácio Piratini. Veiga foi o mais votado nas eleições internas do MP com 365 votos e permanecerá na chefia da Instituição, em segundo mandato, […]
O Prefeito Municipal de Jaguarão, José Cláudio Ferreira Martins, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor utilizado na produção e distribuição de um informativo no ano de 2011, durante o seu primeiro mandato frente ao Executivo. Ele foi alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada pela Promotora de Justiça Claudia […]
