O Ministério Público ingressou nesta terça-feira, 18 de junho, com quatro medidas contra a decisão do Tribunal de Justiça que libertou, no dia 29 de maio, os quatro réus denunciados e presos preventivamente pelas mortes ocorridas na boate Kiss, em Santa Maria. Foram protocolados pelo MP/RS um pedido de suspensão da ordem de habeas corpus […]
A Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, face à conclusão pela inexistência de delito imputável ao Prefeito Municipal de Santa Maria, Cezar Augusto Schirmer, encaminhou nesta terça-feira, 18, à Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a promoção pelo arquivamento do expediente investigatório que apurava sua eventual responsabilidade criminal no […]
Ao acatar pedido de liminar da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em ação civil pública, o 2º Juizado da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre proibiu a Cooperativa Nacional de Habitação Popular (COONAHAP) de ofertar frações ideais do empreendimento imobiliário Residencial Pedra Dourada, na Avenida Protásio Alves, nº 8301, em […]
Estão abertas até o próximo dia 25 de junho as inscrições para o processo seletivo para quatro vagas de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Informática do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática. A prova objetiva ocorrerá […]
Foram publicados, na edição do Diário Eletrônico do Ministério Público desta sexta-feira, 14, 50 editais para provimento de cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça das entrâncias inicial, intermediária e final. Os Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça interessados em concorrer têm o prazo de 10 dias, computados na forma do […]
O Governador Tarso Genro assinou na semana passada um contrato para a realização da última etapa do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. A assinatura, que ocorreu na Unisinos, em São Leopoldo, abre caminho para um planejamento que irá regular o uso das águas do Sinos e estabelecer metas e medidas que possam, […]
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou nesta terça-feira, 11, termo de compromisso que institui medidas emergenciais de médio e longo prazo para tratar de mudanças nos critérios de fiscalização e licenciamento para extração de areia do Rio Jacuí. Firmam o documento, além do MP, o Governo do Estado, através da Casa Civil, […]
O Edital Nº 128/2013, publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do dia 03/06/2013, apresenta listagem de homologação de inscrições com solicitação para concorrer às vagas reservadas a deficientes ou com solicitação de atendimento especial. A situação de todas as demais inscrições está disponível para consulta na página da Unidade de Concursos na internet, na […]
Conforme publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do dia 22/05/2013, pelo Edital Nº122/2013, a data inicialmente programada para a realização da prova do concurso para Agente Administrativo foi cancelada. A nova data será divulgada em breve por meio de edital. Fonte: AMC
Foi publicado nesta data, no Diário Eletrônico do Ministério Público, o Edital Nº 136/2013 convocando o primeiro grupo de candidatos para a Entrevista (Capítulo XI do Edital Nº 80/2013), a qual faz parte do processo de inscrição definitiva do XLVI Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. Em breve será divulgado novo cronograma para […]
