Reunidos na sede da Associação do Ministério Público, nesta segunda-feira, 24, líderes do MP/RS fizeram uma avaliação dos últimos acontecimentos envolvendo a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional número 37 na Câmara dos Deputados e definiram novas estratégias para manter a mobilização e evitar a aprovação da PEC que confere às Polícias a exclusividade das […]
Nesta segunda e terça-feira (24 e 25/06), está sendo realizado, na sede do CEAF, o curso de Atualização do Código de Processo Civil, integrante do Programa Educacional Direito. A abertura foi realizada pelo Diretor do CEAF, Dr. Luiz Inácio Vigil Neto. Em continuidade, a Professora Jaqueline Mielke Silva, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, […]
O Ministério Público de São Lourenço do Sul firmou Termo de Compromisso de Ajustamento com o Município para o aumento de vagas na educação infantil, com, inclusive, dotação orçamentária para tal. Conforme o acordo, intermediado pelo Promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, o Município deverá adotar providências para atender, até fevereiro de 2014, 80% da […]
A Promotoria de Justiça de São José do Norte realizou reunião na quinta-feira, 20, com representantes de caminhoneiros que impediram o embarque e desembarque na balsa que faz a travessia de veículos e cargas entre São José do Norte e Rio Grande. Também participaram da reunião integrantes da empresa proprietária da balsa F.Andreis, da Administração […]
Nesta sexta-feira, 21, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital instaurou um inquérito civil para investigar a responsabilidade da empresa BR Foods, com sede em Teutônia, na fraude do leite da marca Batavo. A Vigilância Sanitária do Paraná detectou a presença de formol em dois lotes vendidos em supermercados de Curitiba. Os […]
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS manteve condenação aplicada ao Empresário Roberto de Assis Moreira, irmão do jogador Ronaldinho Gaúcho, e ao Arquiteto Carlos Alberto Ramella por crimes ambientais cometidos entre outubro e dezembro de 2006, quando da implantação do Instituto Ronaldinho Gaúcho, na Avenida Edgar Pires de Castro, nº 120, […]
A partir de solicitação do Procurador de Justiça Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa, a Procuradoria de Recursos interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, objetivando a reforma do acórdão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve decisão desclassificatória do fato descrito na denúncia, entendendo não […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizou nesta terça-feira, 18, vistoria no prédio cultural denominado “Paulino Chaves Barcellos”, situado na Rua Mal. Floriano, 72, acompanhada de representantes da equipe do Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria Municipal da Cultura e da Secretaria Municipal de Urbanismo. Tramita na Promotoria um inquérito civil público […]
Nos dias 17 e 18 de junho de 2013, foi realizada a última turma prevista para este ano do curso Desenvolvimento e Integração de Gestores Avançado: Criatividade e Inovação, atividade pertencente ao programa Formação de Gestores. No primeiro dia, a capacitação foi desenvolvida na sede do CEAF. No segundo, no Vila Ventura Hotel, em Viamão/RS. […]
No dia 12 de junho de 2013, ocorreu no Auditório do Palácio da Justiça o evento “A Mulher no Contexto Rio-Grandense: 50 anos do estatuto da Mulher Casada”. O evento foi organizado pelo Memorial do Judiciário com o apoio do Memorial do MP, do Centro de Memória das Justiça Eleitoral e do Instituto Histórico e […]
