MP/RS

Defensoria Pública pede que Ministério Público investigue abuso contra integrante da instituição

• por Notícias
• 30 de junho de 2013
• Menos de um minuto

O Ministério Público recebeu nesta semana um pedido formal da Defensoria Pública do RS para que investigue possíveis abusos de autoridade por parte de policiais militares contra um integrante da instituição durante protesto ocorrido na quinta-feira, 20. Documento nesse sentido foi entregue ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, pelo Subdefensor Público-Geral para […]

MP/RS

Coordenadora do Siac recebe investidores da Telexfree

• por Notícias
• 30 de junho de 2013
• Menos de um minuto

A coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (Siac) do Ministério Público, Promotora de Justiça Karin Genz, recebeu na manhã desta sexta-feira, 28, um grupo de investidores gaúchos da empresa de marketing Telexfree. Eles manifestaram ao MP preocupação com uma decisão proferida pela Justiça do Acre, com abrangência nacional, que suspendeu os pagamentos […]

MP/RS

Homem é condenado a 25 anos de prisão por morte de idoso em Porto Alegre

• por Notícias
• 26 de junho de 2013
• Menos de um minuto

O ex-Segurança privado Alex Sandro dos Santos, conhecido como Maguila, foi condenado nesta quarta-feira, 26, a 25 anos e quatro meses de prisão pela morte de José Alberton, de 66 anos. O julgamento ocorreu na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O Promotor de Justiça Júlio César de Melo representou o MP […]

MP/RS

Determinada execução imediata de decisão que cassou mandato de Vereadores em Parobé

• por Notícias
• 26 de junho de 2013
• Menos de um minuto

Acolhendo pedidos do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral determinou nesta quarta-feira, 26, o imediato cumprimento das sentenças de 1º grau que cassaram os Vereadores Vandro da Silva e Edson Loriston Lovatto, eleitos no pleito de 2012 para ocupar vagas no Legislativo de Parobé. O Promotor Eleitoral Fernando Sgarbossa destaca o simbolismo da medida […]

MP/RS

Prova para cargo de Agente Administrativo não será realizada neste domingo

• por Notícias
• 26 de junho de 2013
• Menos de um minuto

Conforme divulgado através do Edital nº 122/2013, publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público no dia 22/05/2013, a prova objetiva do concurso público para o cargo de Agente Administrativo do Ministério Público/RS NÃO será realizada no dia 30/06/2013. A nova data será divulgada assim que possível. Ressaltamos que todas as informações referentes ao concurso são […]

MP/RS

Lideranças do MP comemoram em Brasília rejeição da PEC 37

• por Notícias
• 25 de junho de 2013
• 1 min. de leitura

Os Deputados Federais rejeitaram por ampla maioria a Proposta de Emenda à Constituição número 37 na noite desta terça-feira, em sessão extraordinária. Foram 430 votos contra a iniciativa e apenas 9 favoráveis. Também foram registradas duas abstenções. Assim que soube que a matéria estava na pauta da sessão, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima […]

MP/RS

TJ confirma sentença proferida em ação movida pelo MP para pagamento do piso do magistério

• por Notícias
• 25 de junho de 2013
• 1 min. de leitura

Os Desembargadores da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmaram em julgamento realizado nesta terça-feira, 25, a sentença proferida na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público que condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento do piso nacional do magistério aos professores estaduais da educação básica. A decisão determina, ainda, que […]

MP/RS

Deferida liminar pleiteada pela Promotoria do Consumidor contra a Microcamp

• por Notícias
• 25 de junho de 2013
• 1 min. de leitura

Atendendo liminar pleiteada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a 16ª Vara Cível do Foro Central determinou que a empresa Microcamp cesse toda e qualquer veiculação de publicidade enganosa referente à oferta, inverídica, de cursos gratuitos e reconhecidos pelo Ministério da Educação, inclusive valendo-se de símbolo nacional ou menção a programa governamental. Na […]

MP/RS

PEC 37: lideranças do MP avaliam mudanças no cenário político e definem novas estratégias

• por Notícias
• 25 de junho de 2013
• 1 min. de leitura

Reunidos na sede da Associação do Ministério Público, nesta segunda-feira, 24, líderes do MP/RS fizeram uma avaliação dos últimos acontecimentos envolvendo a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional número 37 na Câmara dos Deputados e definiram novas estratégias para manter a mobilização e evitar a aprovação da PEC que confere às Polícias a exclusividade das […]

MP/RS

Autoridades e formadores de opinião rejeitam PEC 37

• por Notícias
• 23 de junho de 2013
• 1 min. de leitura

A votação da Proposta de Emenda Constitucional número 37, remarcada para o dia 3 de julho, segue provocando manifestações de repúdio entre autoridades, formadores de opinião e manifestantes presentes em atos públicos ocorridos em várias cidades do país. No Rio Grande do Sul, os chefes dos Três Poderes já se declararam contrários à Proposta (veja […]