O Ministério Público denunciou quatro pessoas por peculato, lavagem de dinheiro e ocultação de bens provenientes de infração penal em Rio Grande. Dois deles já foram demitidos do serviço público. Conforme a Promotoria de Justiça com Atribuições Regionais para Probidade Administrativa na Região Sul, eles são responsáveis pelo desvio de mais de R$ 1 milhão […]
Nesta segunda-feira, 1º, em ação conjunta da Promotoria de Justiça de Bom Jesus e da Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi obtida decisão judicial determinando a interdição da comercialização de gasolina aditivada no posto Comércio de Combustíveis Soldera e Silveira Ltda., localizado em Bom Jesus. O estabelecimento estava comercializando o produto com […]
Nos dias 25 de junho e 2 de julho, duas novas sentenças foram proferidas pela Justiça Eleitoral condenando o Vereador de Santa Maria Cláudio Rosa pela prática do crime de “compra de votos” (art. 299, do Código Eleitoral) nas eleições de 2012. Na esfera cível, o Parlamentar já havia sido condenado à perda do mandato. […]
Estão abertas as inscrições para o concurso público que proverá 10 vagas no cargo de Secretário de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O edital foi publicado no Diário Eletrônico na edição de 1º de julho. As inscrições estarão abertas no período de 9 de julho até 9 de agosto, exclusivamente pela […]
O MP de Venâncio Aires, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, cumpriu quatro mandados de busca para fechamento de um bingo eletrônico na principal quadra comercial da cidade, em um cyber café. Na entrada do local, havia uma porta giratória, que não permitia o acesso de policiais. No entanto, foram realizadas filmagens […]
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando a Escola de Educação Infantil Canguru em campanha de arrecadação de alimentos, roupas e materiais de limpeza em benefício da Casa Caminho Clara Francisco. A referida entidade de acolhimento institucional abriga várias crianças e adolescentes vítimas de negligência, de violência e de […]
Representando a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Carlos Paganella, realizou nesta quinta-feira, 27, a entrega de uma caminhonete para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O veículo, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta, será […]
Foi publicado hoje no Diário Eletrônico do Ministério Público o edital de abertura do concurso para o cargo de Secretário de Diligências. As inscrições estarão abertas no período de 09/07 até 09/08/2013, exclusivamente pela internet. O concurso, de abrangência estadual, tem por objetivo o provimento de 10 vagas, além das que vierem a surgir durante […]
O Ministério Público recebeu nesta semana um pedido formal da Defensoria Pública do RS para que investigue possíveis abusos de autoridade por parte de policiais militares contra um integrante da instituição durante protesto ocorrido na quinta-feira, 20. Documento nesse sentido foi entregue ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, pelo Subdefensor Público-Geral para […]
A coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (Siac) do Ministério Público, Promotora de Justiça Karin Genz, recebeu na manhã desta sexta-feira, 28, um grupo de investidores gaúchos da empresa de marketing Telexfree. Eles manifestaram ao MP preocupação com uma decisão proferida pela Justiça do Acre, com abrangência nacional, que suspendeu os pagamentos […]
