A Promotoria de Justiça de Porecatu (Norte do Estado) e a Justiça Eleitoral firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com partidos e coligações de quatro municípios que integram a comarca: Porecatu, Florestópolis, Miraselva e Prado Ferreira. A intenção é reforçar o respeito à legislação eleitoral, no que se refere à propaganda de rua. A […]
O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente (CAOPMA) o do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá curso de capacitação para promotores de Justiça e técnicos ambientais concursados, na próxima semana, em Brasilândia do Sul e em Marialva. […]
O Tribunal Regional Eleitoral confirmou a decisão da primeira instância que indeferiu o registro de candidatura a prefeito pleiteado por Olímpio de Moura, único postulante ao cargo no município de Catanduvas (região Oeste). A ação inicial que requer a impugnação do candidato foi protocolada pelo promotor de Justiça Ronaldo de Paula Mion, com base nas […]
A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Londrina propôs na segunda-feira, 13, ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Gestão Pública Municipal de Londrina, que gera enriquecimento ilícito e viola os princípios que regem a Administração Pública. Também são réus da ação, a empresa Centronic Segurança e Vigilância LTDA, […]
A Promotoria de Justiça de Bandeirantes (região do Norte Pioneiro) e a Justiça Eleitoral firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com partidos e coligações para evitar abusos em relação à propaganda dos candidatos nas ruas da cidade. O Ministério Público do Paraná é representado pelo promotor de Justiça Marcelo Augusto Ribeiro. Durante a campanha, […]
Durante solenidade realizada na quarta-feira (15/08), na sede do Ministério Público do Paraná, Marília Vieira Frederico Abdo foi empossada como procuradora de Justiça. Ela atuava nas Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público, em Curitiba. A cerimônia de posse, que contou com a presença do governador Beto Richa, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, […]
A decisão da juíza Patrícia de Fício Lages de Lima negou à Justiça do Estado o poder de julgar a causa envolvendo telefonia sob o argumento, em resumo, de que a “Anatel, como agência reguladora dos serviços prestados pela ré, poderá não só trazer aos autos dados relevantes para o julgamento da causa, como também […]
O Ministério Público do Paraná propôs, nesta segunda-feira, 13 de agosto, ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Paraná por irregularidades na prestação de serviços médicos do Hospital Regional Wallace Thadeu de Mello e Silva. De acordo com a ação, assinada pelo promotor de Justiça Fuad Faraj, apesar de o Hospital […]
Começa nesta quarta-feira (15) mais um encontro de atualização na área da Infância e Juventude. Esse é o segundo dos 12 que serão oferecidos pelo MP-PR este ano. Com o tema "O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação de políticas públicas específicas destinadas ao atendimento de crianças, adolescentes e suas […]
Será realizado amanhã (quarta-feira, 15 de agosto) o próximo encontro virtual do curso de atualização na área da Infância e Juventude. Desta vez o tema será "O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação de políticas públicas específicas destinadas ao atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias". Esse é o […]
