O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba e Região Metropolitana determinou a paralisação das atividades do Clube Bola de Ouro, localizado no bairro Uberaba. O estabelecimento não poderá realizar bailes, festas, shows e outros eventos similares no período noturno, com som ao vivo ou mecânico. A liminar foi concedida com base em […]
A 1ª Vara da Comarca de Guaíra (região Oeste do Estado) determinou, na última sexta-feira (04/10), a interdição da cadeia municipal. A liminar atende pedido formulado pelo Ministério Público, em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Guaíra. A decisão judicial proíbe que a carceragem, anexa à delegacia de Polícia, receba novos […]
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo promove nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11 de outubro, em conjunto com a Universidade Federal do Paraná, com a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná e com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, o “I Seminário Paranaense de Direito […]
A Promotoria de Justiça de Cândido de Abreu (Região Norte-Central do Estado), em parceria com o Conselho de Segurança do município, promoverá uma passeata, na próxima quinta-feira (10), às 8h30, para promover a Campanha “Conte Até 10 nas Escolas”. O evento começa na Praça Brasil (entre as Avenidas Paraná e Cândido de Abreu) e termina […]
As Promotorias de Justiça de Goioerê, na região centro-oeste, realizaram na última quinta-feira, 3 de outubro, no Salão do Tribunal do Júri do município, palestra para conscientizar donos de estabelecimentos comerciais sobre a importância de realizar fiscalizações mais rigorosas quanto à proibição da venda de bebidas alcoólicas para adolescentes com menos de 18 anos. O […]
“Infância, Juventude e Violência: buscando alternativas para respostas rápidas e eficientes” foi o tema do seminário promovido nesta sexta-feira (4) pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE) e do CEAF, com apoio do Tribunal de Justiça, por meio […]
Direitos fundamentais, regulação econômica no Brasil, controle de constitucionalidade das decisões judiciais e interpretação constitucional pelos Tribunais Superiores. Esses temas serão abordados na sexta-feira (04/10), na FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, durante o ciclo de palestras “25 Anos de Constituição da República”. O evento conta com a presença dos professores Walter […]
A 2ª Promotoria de Justiça de Ibiporã realizou, na última sexta-feira (27), no Teatro dos Pioneiros do município, palestra sobre a Campanha Conte Até 10 para alunos de oito colégios estaduais da região. Além dos estudantes, também estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social, […]
Durante todo o mês de setembro, os promotores de Justiça de Guarapuava realizaram diversas palestras para alunos de escolas estaduais referentes à Campanha Conte Até 10 nas Escolas. Entre os temas abordados, tiveram destaque a construção da cidadania e as formas de enfrentamento e de prevenção à violência entre os jovens. No dia 19, o […]
O juízo de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, deferiu nesta terça-feira, 1º de outubro, tutela antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná (4ª Promotoria de São José dos Pinhais), determinando a interdição de uma casa de repouso para idosos do município. De acordo com o documento, assinado […]
