A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná lembra que esta sexta-feira, 31 de agosto, é a data limite para que todos os inquéritos policiais instaurados antes de 31 de dezembro de 2008, que investiguem crimes dolosos contra a vida, sejam registrados pelos integrantes da instituição no sistema PRO-MP. Esses inquéritos fazem parte da Meta 2 […]
Nesta semana foram assinados novos termos de adesão ao Movimento Paraná Sem Corrupção, com a Mitra Diocesana de Curitiba e com o Paraná Clube. O termo de adesão com a Mitra foi assinado pelo arcebispo metropolitano Dom Moacyr José Vitti, que esteve em visita ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. Na ocasião, o PGJ destacou […]
Durante toda a tarde desta quinta-feira, 30 de agosto, 20 alunos do curso de mestrado em Planejamento e Governança Pública, da UTFPR, estiveram na sede do MP-PR, para conhecer a instituição, em atividade prevista no currículo do curso. Na ocasião, tiveram a oportunidade de ouvir exposições do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, da subprocuradora-geral de […]
O Ministério Público do Paraná realiza nesta sexta-feira, 31 de agosto, o segundo dia do Simpósio de Direito do Consumidor. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), aborda nesta ocasião o controle sanitário dos alimentos e o […]
O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá, nesta quinta e sexta-feira, dias 30 e 31 de agosto, o Simpósio Direito do Consumidor. Durante o evento serão discutidos temas relacionados a três áreas: […]
O programa “Conversa com o Ministério Público – o Direito mais perto de você”, exibido nesta quarta-feira, 29 de agosto, abordou temas relacionados ao direito do consumidor em três áreas: distribuição e comercialização de combustíveis, controle sanitário dos alimentos e comércio pela internet. Para tratar dos tópicos, que serão discutidos no Simpósio de Direito do […]
A Promotoria de Proteção e Defesa da Saúde Pública de Ponta Grossa e a Secretaria Municipal de Saúde da Comarca firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabeleceu um cronograma para a informatização total das unidades de saúde com a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas. O TAC visa fazer cumprir a lei […]
O Ministério Público do Paraná em São Miguel do Iguaçu propôs nesta quarta-feira, 29 de agosto, ação civil pública de nulidade de ato administrativo, ressarcimento de danos ao patrimônio público, indisponibilidade de bens e de improbidade administrativa contra o prefeito municipal, uma empresa de serviços de consultoria e auditoria e sua responsável legal, por irregularidades […]
Os direitos da criança e do adolescente foram tema de curso de capacitação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e Conselhos Tutelares dos Municípios de Capanema, Planalto, Pérola D’Oeste e Bela Vista da Caroba, realizado na terça-feira (28/08), no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Capanema (região Sudoeste). O curso […]
A Promotoria de Justiça de Paranacity (região Noroeste do Estado) encaminhou recomendação administrativa às prefeituras e secretarias municipais de Saúde de Cruzeiro do Sul, Paranacity, Inajá, Paranapoema e Jardim Olinda, para que todas essas cidades mantenham médicos plantonistas nos hospitais municipais conveniados ao Sistema único de Saúde (SUS). A recomendação, assinada pela promotora de Justiça […]
