A Promotoria de Justiça de Rolândia ajuizou uma ação civil pública requerendo que a prefeitura do município realize obras de acessibilidade no Estádio Erich Georg, para permitir que portadores de necessidades especiais acessem o local e assistam aos eventos esportivos com segurança e conforto. Segundo a Promotoria, em janeiro, foram recebidas várias reclamações sobre a […]
Diante do que foi noticiado pela imprensa sobre a medida liminar concedida pela Justiça na ação civil pública movida pela Federação dos Pescadores do Estado do Paraná e outros, o Ministério Público esclarece que: A decisão proferida na ação n. 1458-48.2013.8.16.0043 não suspendeu procurações, contratos e nem a tramitação dos processos indenizatórios movidos em face […]
A Promotoria de Justiça de Cândido de Abreu promoveu, em parceria com o Conselho de Segurança do município, na última quinta-feira (10/10), uma passeata para divulgar a “Campanha Conte Até 10”. A campanha visa incentivar a cultura da paz e o respeito entre os cidadãos. Durante a manifestação, um carro de som divulgou frases referentes […]
O juiz Ricardo José Lopes, de Ibaiti (no Norte Pioneiro), decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Conselheiro Mairinck, Luiz Carlos dos Sanches Bueno, e dos demais citados em uma ação de improbidade administrativa (com exceção do procurador do município, Luciano Marcelo Dias Queiroz), movida pela 2.ª Promotoria de Justiça de Ibaiti. O procedimento […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Maringá, juntamente com Equipe do Choque do 4º BPM, apreendeu no município de Mandaguaçu (20 km de Maringá), na última sexta feira (11/10), um caminhão que havia sido furtado no Estado de São Paulo. O veículo é equipado com sistema de rastreamento via […]
Promotores de Justiça do MP-PR e profissionais da Secretaria de Estado da Saúde se reuniram na última sexta-feira (11) em Foz do Iguaçu, com o objetivo de estabelecer ações integradas de combate à dengue. A iniciativa, inédita no país, definiu estratégias conjuntas destinadas a evitar a epidemia da doença no Estado, com ações preventivas que […]
A 4ª Promotoria de Justiça de Toledo (Proteção à Educação) encaminhou, nesta sexta-feira (11/10), recomendação administrativa ao chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo e aos diretores dos colégios estaduais da Comarca, com o objetivo de alertar que a transferência compulsória de alunos é proibida. A Promotoria de Justiça esclarece que alguns estabelecimentos de […]
O Juízo da Vara Cível de Chopinzinho (região Sudoeste do Estado) determinou o afastamento de um professor do Colégio Estadual José Armin Mate, por conduta supostamente incompatível com a função. A decisão, de caráter liminar, foi proferida com base em ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Chopinzinho. O Ministério Público na […]
Buscando atuar de forma preventiva e articulada com gestores públicos no combate à dengue, o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública promoveu na sexta-feira, 11 de outubro, em Foz do Iguaçu, o 1° Encontro de Saúde Coletiva do Ministério Público do Paraná. […]
O Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Maringá ofereceu à Justiça, nesta quinta-feira (10/10), denúncia contra o ex-prefeito de Atalaia (região Norte), que seria responsável pela instalação de equipamentos de vigilância em local diverso do previsto em procedimento licitatório. Segundo a Promotoria, o ex-gestor municipal, valendo-se de […]
