O Juízo da Comarca de Ribeirão do Pinhal (região do Norte Pioneiro) determinou que o Estado do Paraná e o município de Abatiá, através do Chefe da 18ª Regional de Saúde, forneçam em 24 horas o tratamento médico adequado a uma paciente em estado gravíssimo, bem como a transfiram para um hospital de referência que […]
A Promotoria de Justiça da Saúde Pública em Ponta Grossa (Campos Gerais) ajuizou duas ações para exigir que o Estado do Paraná forneça gratuitamente medicamentos a dois pacientes do município. A primeira ação se refere a uma idosa, com suspeita de glaucoma, que precisa de um colírio de uso contínuo, segundo orientação médica. O colírio […]
O Juízo da Comarca de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba) determinou o arquivamento de procedimento investigatório, acolhendo manifestação de 42 páginas feita pelos promotores que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no qual um adolescente apreendido e dois presos alegavam terem sofrido tortura por ocasião da prisão. No dia […]
As comemorações alusivas ao “Dia Nacional do Ministério Público” serão marcadas por uma programação especial no MP-PR. Grandes juristas brasileiros participarão do evento, que será realizado ao longo do dia 14 de dezembro, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está entre os convidados e será homenageado […]
Está confirmado o local onde será realizado o teste seletivo para a seleção de estagiários do Ensino Médio do Ministério Público do Paraná. Os 750 estudantes inscritos farão a prova nesta quarta-feira, 5 de dezembro, às 14 horas, no campus das Faculdades Santa Cruz do bairro Capão Raso (R. Pedro Bonat, 103 – ao lado […]
Será realizada no próximo dia 12 de dezembro a eleição para o biênio 2013/2014 da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). A eleição será realizada na sala do Conselho Superior do Ministério Público, na sede da instituição em Curitiba, às 14 horas. Está inscrita uma única chapa, com os seguintes candidatos: […]
Será realizado em Curitiba, no dia 6 de dezembro, o 4º Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será na sede da Justiça Federal do Paraná, no bairro Ahú (Av. Anita Garibaldi, 888). A palestra de abertura, sobre "O Comitê da Saúde no Paraná", será proferida pelo […]
Foi realizada nesta quinta-feira (29) a sétima reunião do Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Paraná, colegiado responsável pelo monitoramento do processo de gestão estratégica da instituição. Além dos integrantes do Comitê, participaram da reunião os gestores de projetos estratégicos e representantes dos Centros de Apoio Operacional. No evento, a Subprocuradoria-Geral de Justiça […]
Na próxima semana, nos dias 6 e 7 de dezembro, Curitiba sediará o Seminário Internacional contra os Agrotóxicos e Pela Vida – pelo direito a ambientes e alimentos sem veneno. O evento, que tem entre os organizadores o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do MP-PR, será realizado […]
A Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Apucarana apresentou, nesta segunda-feira, 26 de novembro, denúncia contra o presidente da Câmara Municipal, Alcides Ramos Júnior, quatro servidores comissionados da Casa e outras dez pessoas. O presidente, os servidores e alguns comerciantes são acusados pela prática de diversos crimes de peculato e formação de […]
