A gerente do Supermercado Copagril (loja da Avenida Rio Grande do Sul), em Marechal Cândido Rondon (região Oeste do Estado), foi detida na noite desta segunda-feira (15/07), durante operação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca (Proteção Consumidor) para verificar a comercialização de produtos com prazos de validade vencidos. Os produtos impróprios para o consumo […]
A Justiça da Comarca de Guaíra (região Oeste do Estado) determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura Municipal se abstenha de cortar árvores nativas no município. A multa fixada pelo Juízo, caso alguma árvore seja derrubada, é de R$ 15 mil. A decisão foi proferida com base em ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil do Paraná, protocolou hoje (15/07), junto à Justiça da Comarca de Colombo (Região Metropolitana de Curitiba), medidas cautelares contra os supostos envolvidos nas agressões sofridas pelos quatro presos no Caso Tayná. Foram solicitadas ao Judiciário prisões […]
Em relação ao caso Tayná, o Ministério Público do Paraná informa que: Como o inquérito encaminhado pela autoridade policial ao Ministério Público não continha nenhuma informação sobre suposta tortura a que teriam sido submetidos os quatro rapazes presos como suspeitos do crime, novo procedimento investigatório foi aberto para apurar essa questão e promotores do Grupo […]
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, na condição de presidente da Comissão de Concurso Para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Paraná (MP-PR), solicita aos integrantes da Instituição (procuradores, promotores de Justiça e servidores) que participem da organização do certame, atuando como fiscais de sala, durante a realização da prova preambular no dia 28 […]
O Ministério Público do Paraná, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da comarca de Guarapuava, enviou, na última semana, Recomendação Administrativa aos proprietários de estabelecimentos comerciais do município para que não sejam cobrados valores diferentes em pagamentos com cheques, cartões ou dinheiro. O documento, assinado pela promotora de Justiça Andreia Cristina Bagatin, ressalta que […]
A 7ª Promotoria de Justiça de Guarapuava (Proteção ao Patrimônio Público) e a Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância de Guarapuava (Fundação Proteger) fecharam acordo em relação ao provimento de cargos de cuidador e/ou mãe social. O acordo, firmado na ação civil pública que visa a regularizar o quadro funcional da fundação, foi […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) disponibilizou em sua página, no site do Ministério Público do Paraná, orientações sobre os direitos dos cidadãos quando abordados pela polícia. Um dos órgãos do Ministério Público responsáveis pelo controle externo da atividade policial, o Gaeco reuniu algumas informações importantes para que a pessoa […]
A Promotoria de Justiça de Chopinzinho (região Sudoeste do Estado) realizará, em agosto, encontros para debater o tema “Eu tenho um Estatuto!”, que abordarão os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. As datas e os locais ainda serão definidos. O Ministério Público de Chopinzinho já vem desenvolvendo, no âmbito do Movimento Paraná sem […]
A 10ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, está com inscrições abertas, até 24 de julho, para seleção de um estagiário de pós-graduação em Direito. A carga horária é de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira. Podem se inscrever bacharéis de Direito, matriculados em curso de pós-graduação, cem cujo projeto pedagógico […]
