O Ministério Público ajuizou hoje (9) ação civil pública com o objetivo de obrigar o município de Campo Mourão a abrir licitação para contratar o serviço de transporte urbano. A Promotoria do Patrimônio Público de Campo Mourão argumenta que a prefeitura concedeu permissão para explorar o serviço em 1983 à empresa Viação Mourãoense, e desde […]
Foi inaugurada oficialmente nesta segunda-feira (9) a nova subsede do Ministério Público do Paraná, no Edifício Baracat, prédio de 11 andares na Avenida Marechal Deodoro, próximo à Rua Mariano Torres, no Centro da Capital. No edifício locado, que conta com 3.920 m2 de área total, já estão funcionando os Centros de Apoio Operacional da Educação, […]
O procurador de Justiça Gilberto Giacoia toma posse nesta segunda-feira, 9 de abril, como procurador-geral de Justiça do Paraná. Em razão da posse, será realizado culto ecumênico na mesma data. A celebração será às 16h30, no auditório da sede do MP-PR, no Centro Cívico. A solenidade oficial de transmissão do cargo será feita às 18 […]
O Ministério Público do Paraná está com inscrições abertas para o processo seletivo que irá selecionar estagiário em Direito para atuar junto à 1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Rio Grande. Poderão se inscrever os bacharéis em Direito matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre. As inscrições devem ser feitas até o dia […]
O Ministério Público do Paraná inaugurou na última quarta-feira, 4 de abril, em Londrina, a Central de Atendimento ao Cidadão, estrutura que pretende se tornar uma referência para a população no acesso ao MP-PR. Participaram da solenidade, o procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e autoridades da região. Com a finalidade de […]
O procurador de Justiça Gilberto Giacoia toma posse na próxima segunda-feira, 9 de abril, como procurador-geral de Justiça do Paraná. Em razão da posse, será realizado culto ecumênico na mesma data. A celebração será às 16h30, no auditório da sede do MP-PR, no Centro Cívico. A solenidade oficial de transmissão do cargo será feita às […]
O Ministério Público em Ponta Grossa na região dos Campos Gerais, aguarda decisão da Justiça em três ações com o objetivo de garantir o tratamento, por parte do poder público, de pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo e não podem arcar com os custos dos remédios. Uma das ações tenta obter vários tipos […]
A Justiça em Chopinzinho determinou a proibição do vice-prefeito de Sulina (Sudoeste do Estado), que também é médico, de prestar serviços médicos ao município por intermédio da pessoa jurídica Pizzi & Zílio Ultrassonografia. Determinou, ainda, que a prefeitura instale cartão-ponto de controle dos horários dos médicos que trabalham para o município, num prazo de trinta […]
O quadro “Conversa com o Ministério Público – o direito mais perto de você” abordou nesta quarta-feira, 4 de abril, o tema violência contra crianças e adolescentes. O programa, que contou com a participação do promotor de Justiça Murillo José Digiácomo, foi transmitido, ao vivo, pela Rádio é-Paraná AM 630, e pode ser ouvido neste link. […]
A Justiça concedeu liminar contra a empresa Parnaxx, organizadora do Festival de Teatro de Curitiba, suspendendo a cobrança da taxa de R$ 3 na meia entrada para as apresentações. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba ajuizou ação coletiva por considerar abusiva a cobrança de taxa de conveniência. Essa taxa estava sendo […]
