A Coordenadoria de Recursos Criminais do Ministério Público do Paraná está com inscrições abertas para a seleção de estagiário. Podem participar estudantes de Direito matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre. As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de agosto no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Praça Nossa Senhora […]
O Gaeco de Curitiba e a Promotoria de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), com a participação de policiais civis e militares, cumpriram nesta manhã de sábado (30) mandados de busca e apreensão, deferidos pelo Judiciário da Comarca de Piraquara, em 37 locais, incluindo a Câmara Municipal de Piraquara, as casas de 9 vereadores e 27 servidores. […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor deve firmar em breve, com diversas entidades, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para melhorar a segurança dos usuários de caixas eletrônicos. Nos últimos meses, esses equipamentos têm sido alvos frequentes de furtos em Curitiba e região metropolitana. A decisão foi tomada durante reunião realizada na […]
A Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral expediram, nesta semana (27/06), Ato Conjunto instituindo o registro e o acompanhamento de inquéritos policiais no âmbito do PRO-MP. A utilização do Programa para o controle dos inquéritos será obrigatória a partir de 1º de agosto. A nova medida visa padronizar e aperfeiçoar o controle dos procedimentos relativos […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quinta-feira (28), por unanimidade, o ministro Felix Fischer, ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, para ocupar o cargo de presidente daquela Corte e do Conselho da Justiça Federal. O mandato é de dois anos e a posse ocorrerá no segundo semestre. […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Foz do Iguaçu (região Oeste) propôs, nesta terça-feira (26) ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um funcionário público, que é fiscal de obras no município, e um projetista. Segundo a Promotoria, os dois já respondem criminalmente por concussão. Em 5 de maio […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa (região dos Campos Gerais) ajuizou seis ações nos últimos meses com o objetivo de garantir que pacientes do município – a maioria idosos – recebam medicamentos e tratamento de saúde custeados pelo Estado do Paraná, através da Secretaria da Saúde. Uma das ações refere-se a um idoso […]
A Sétima Promotoria de Justiça de Cascavel denunciou, nesta quinta-feira (28), o vereador Airton Camargo e uma assessora parlamentar da Câmara de Cascavel, que seria funcionária “fantasma”. Segundo a investigação do Ministério Público, a assessora nunca teria prestado serviços à Câmara de Vereadores e somente comparecia ao prédio da Casa Legislativa para receber os pagamentos. […]
Foi assinada pelo procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia, nesta segunda-feira, 25 de junho, resolução criando o Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, coordenado pelo procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, […]
O Juízo da Primeira Vara Criminal de Maringá (região Noroeste) acatou denúncia formulada pelo Ministério Público do Paraná contra um gerente de vendas de Maringá e determinou a notificação do secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e de um servidor público, para que apresentem defesa no processo por suposta prática de crimes de corrupção ativa e […]
