Encerra-se nesta sexta-feira, 4 de outubro, o primeiro mutirão carcerário em uma cadeia pública de Foz do Iguaçu (região Oeste). O evento, que começou na segunda-feira (30), é promovido pela Vara de Execuções Penais da Comarca, em parceria com o Ministério Público e o Departamento de Execução Penal da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos […]
“Infância, Juventude e Violência: buscando alternativas para respostas rápidas e eficientes” foi o tema do seminário promovido nesta sexta-feira (4) pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE) e do CEAF, com apoio do Tribunal de Justiça, por meio […]
Direitos fundamentais, regulação econômica no Brasil, controle de constitucionalidade das decisões judiciais e interpretação constitucional pelos Tribunais Superiores. Esses temas serão abordados na sexta-feira (04/10), na FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, durante o ciclo de palestras “25 Anos de Constituição da República”. O evento conta com a presença dos professores Walter […]
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Arapongas (Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público) expediu recomendação administrativa orientando a Prefeitura Municipal de Arapongas a revisar diversas multas aplicadas por um guarda municipal não investido das atribuições de agente de trânsito. Na recomendação, a Promotoria recomenda ao prefeito municipal a revisão de todos os […]
A Promotoria de Justiça de Proteção da Saúde Pública de Londrina ofereceu nesta quarta-feira, 2 de outubro, denúncia criminal contra o proprietário de uma instituição de assistência a dependentes químicos da cidade e mais sete funcionários por sequestro, cárcere privado e formação de quadrilha. O Ministério Público sustenta que os requeridos faziam parte de um […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Maringá cumpriu na manhã desta quinta-feira (3), 11 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais do município de Paranavaí por crimes relacionados ao jogo do bicho. A Operação foi realizada com o apoio do Gaeco de Londrina e de policiais da 8ª […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantagalo (região centro-sul) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com organizador de eventos do município para garantir a segurança dos consumidores em locais de grande aglomeração de pessoas. No município de Cantagalo ocorreria uma festa, programada para este sábado (05/10), além da realização de etapa do concurso […]
Acompanhe ao vivo nesta sexta-feira (03), das 9h às 18h O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Tribunal de Justiça, por meio do Conselho de Supervisão […]
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Londrina, ajuizou nesta terça-feira, 1º de outubro, ação civil pública contra o Estado do Paraná e a Universidade Estadual de Londrina por irregularidades em diversos setores do Hospital Universitário. As irregularidades foram detectadas pela Vigilância Sanitária Municipal e pelo Conselho […]
A 2ª Promotoria de Justiça de Ivaiporã (região Norte) apresentou palestra sobre os Direitos do Idoso, nesta quarta-feira (02/10), em comemoração ao Dia Internacional do Idoso (1º de outubro). O evento faz parte da Semana do Idoso, promovida pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Jardim Alegre (Comarca de Ivaiporã). O […]
