A Justiça Federal de Marília condenou o ex-prefeito de Quintana, Ulisses Licório, a 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Segundo a sentença do juiz Luiz Antônio Ribeiro Marins, da Segunda Vara Federal local, ele poderá recorrer em liberdade. Licório foi […]
A Justiça Federal de Marília condenou o ex-prefeito de Quintana, Ulisses Licório, a 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Segundo a sentença do juiz Luiz Antônio Ribeiro Marins, da Segunda Vara Federal local, ele poderá recorrer em liberdade. Licório foi […]
O Ministério Público Federal em São Paulo e a Rede Social do Centro realizam no próximo sábado, das 10h às 16h, na Praça Princesa Isabel, no centro de São Paulo, o Mutirão da Cidadania na Virada Sustentável*. O conceito do mutirão é o mesmo: dar atendimento gratuito à população nas áreas de saúde, cidadania, assistência […]
Em virtude da mudança de sede da Procuradoria da República no Município de Bauru, a administração da Procuradoria da República no Estado de São Paulo determinou a suspensão do expediente do MPF na cidade entre os dias 29 de maio e 1º de junho. Nesse período, o atendimento ao público ficará suspenso para que sejam […]
O Ministério Público Federal (MPF) realiza na terça-feira (29/5), às 14h30, audiência pública O Outro lado do Rio – Reflexões sobre a proposta brasileira para a Rio+20 com o objetivo de apresentar visão crítica das propostas brasileiras para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, que acontece entre os dias 13 e […]
O Ministério Público Federal em Bauru ajuizou nova ação civil pública, com pedido de liminar, para que mais sete casas lotéricas* em Bauru sejam proibidas pela Justiça Federal de oferecer e comercializar a espécie de sorteio conhecida como “bolão” e ou qualquer outra forma de serviço ou produto, referente às loterias federais, que esteja em […]
O Ministério Público Federal em São Paulo quer o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio ativo Prochloraz que, segundo especialistas, pode causar o aumento da incidência de câncer de mama, testículo e próstata, além de provocar danos ao meio ambiente. A ação civil pública, com pedido de liminar, proposta contra […]
Em virtude da mudança de sede da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, a administração da Procuradoria da República no Estado de São Paulo determinou a suspensão do expediente do MPF na cidade entre os dias 07 e 09 de maio. Nesse período, o atendimento ao público ficará suspenso para que sejam realizadas todas […]
Foi prorrogado até o dia 11 de maio o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio no Ministério Público Federal em São Paulo. São 19 vagas abertas. Cinco em Administração, cinco em Comunicação Social (três para estudantes de jornalismo, que serão lotados na Assessoria de Comunicação, e duas para estudantes de Relações Públicas […]
Um acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, reverteu uma sentença de primeira instância e condenou uma mulher por tráfico internacional de pessoas. A ré M.L.L.B. intermediou e promoveu a viagem de pelo menos três travestis para a Europa, em busca de ganhos com a prostituição. A sentença de primeira […]
