O Ministério Público Federal protagonizou a primeira investigação internacional de combate à pornografia infantil gerada a partir do Brasil. O resultado dessa investigação foram as sete prisões já efetuadas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, dia 28, no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Rio de Janeiro. A investigação começou em Porto Alegre […]
Foram reabertas as inscrições para o simpósio “A responsabilidade das indústrias farmacêuticas diante de doenças negligenciadas”, que será realizado no dia 6 de julho, das 9h às 17h30, no Auditório da Procuradoria da República em São Paulo (SP). O evento debaterá as responsabilidades das empresas farmacêuticas, das universidades e dos órgãos governamentais em relação ao […]
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram ao governo do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual de Transportes e ao Metrô de SP que anulem a concorrência internacional nº 42209213 e o contrato nº 42209213, relativos ao projeto, fabricação, fornecimento e implantação do sistema de monotrilho para […]
No início de maio, o governo anunciou novas regras de remuneração para a caderneta de poupança. Agora o rendimento corresponderá a 70% da taxa Selic sempre que a meta anual da taxa for igual ou inferior a 8,5%. Acima desse valor, nada muda. A medida oferece maior grau de liberdade ao Banco Central para reduzir […]
Quais são as responsabilidades das empresas farmacêuticas, das universidades e dos órgãos governamentais em relação ao respeito, à proteção e à promoção do direito à saúde? Para discutir essa e outras questões, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em São Paulo (SP), no dia 6 de julho, o Simpósio “A responsabilidade […]
O Ministério Público Federal em São Paulo protocolou ações civis públicas contra Conselheiros, Diretores e Assessores do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) pleiteando que cada um devolva R$ 12.626,25 (mais juros e atualização). No ano passado, eles viajaram para Genebra, na Suíça, para participar da Convenção Mundial de Engenheiros […]
O Ministério Público Federal em São José dos Campos ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que a União seja obrigada a demarcar e a homologar, em três anos, de forma definitiva, a linha preamar-média de 1831 nos municípios de São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba. Para realizar os trabalhos, o MPF requer que, […]
A Procuradoria da República em São Paulo ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa na Justiça Federal em Osasco contra o ex-prefeito de Pirapora do Bom Jesus, Raul Silveira Bueno Junior (2001-2008), em razão de fraude em licitações e superfaturamento ocorridos na execução de três convênios feitos com o Ministério da Saúde para apoio técnico […]
O Ministério Público Federal em São Paulo habilitou-se como litisconsorte em duas ações de improbidade administrativa propostas pela Advocacia Geral da União no caso conhecido como “Máfia das Sanguessugas” e pediu a inclusão de dois ex-deputados federais no pólo passivo, ou seja, requereu que eles tornem-se réus da ação. A ex-deputada Edna Bezerra Sampaio […]
A Coordenação de Estágio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo divulgou hoje as notas e a classificação dos candidatos aprovados nas provas objetiva e discursiva do processo de seleção de estágio nas áreas de Administração, Arquitetura, Biologia, Comunicação Social – habilitação Jornalismo, Comunicação Social – habilitações em Publicidade e Relações Públicas, Engenharia […]
