Estão abertas das inscrições para a Edição 2012 do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas. Os interessados podem se inscrever até o dia 28 de fevereiro de 2013. O Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas é um concurso de monografias com base em fontes documentais referentes ao período do regime militar no Brasil (1964-1985), de periodicidade bienal, instituído pela […]
O Ministério Público Federal em Bauru abriu prazo de 15 dias para que as Instituições de Ensino Superior da região celebrem convênio de Estágio nas áreas de Administração e Direito. Concluído o prazo, o MPF em Bauru anunciará a abertura de inscrições para concurso de estágio em ambas áreas. Somente alunos de universidades conveniadas podem […]
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para tentar garantir, inicialmente em caráter liminar, o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio ativo Prochloraz. Segundo especialistas, a substância, utilizada em insumos agrícolas, pode causar o aumento da incidência de câncer de […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) está investigando eventuais crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro que teriam sido praticados pelos ex-controladores do Banco Cruzeiro do Sul S.A. Para instruir o inquérito policial instaurado a pedido do MPF, a Polícia Federal cumpriu na manhã da segunda-feira, 17 de setembro, nas cidades […]
O Ministério Público Federal em Ribeirão Preto ajuizou ação de improbidade administrativa contra um funcionário da Caixa Econômica Federal de Cajuru, interior de São Paulo, pela apropriação de dinheiro público do qual ele tinha a posse em razão do cargo. O desvio era feito por meio de autenticação fraudulenta de despesas, e só foi descoberto […]
O Juiz Federal substituto da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo, Leonardo Estevam de Assis Zanini, homologou, no último dia 05 de setembro, o acordo firmado entre a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo (PRDC), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) e o Instituto Nacional […]
O Ministério Público Federal em Guarulhos enviou ofício ao Comandante da Polícia Militar de São Paulo com uma proposta de celebração de termo de ajuste de conduta (TAC) no qual o Comando da PM SP se comprometa a implementar, em prazos definidos, as mudanças anunciadas que visam diminuir a letalidade e aumentar a eficiência da […]
O Ministério Público Federal em Jales apresentou na última sexta-feira à Justiça Federal memoriais (alegações finais) sobre um dos processos abertos contra a quadrilha desbaratada na operação Grandes Lagos e pediu a condenação de sete réus por falsidade ideológica e sonegação fiscal. A fase de memoriais é aquela na qual acusação e defesa apresentam suas […]
A Justiça Federal de Marabá, no Pará, recebeu as denúncias do Ministério Público Federal contra o coronel da reserva do Exército brasileiro Sebastião Curió Rodrigues de Moura e contra o major da reserva Lício Augusto Maciel. Os dois são acusados pelo sequestro qualificado de militantes capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia na década […]
O Ministério Público Federal protocolou ontem, na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, denúncia contra 14 ex-diretores e 3 ex-funcionários do Banco Panamericano, por crimes contra o sistema financeiro nacional. Entre os denunciados estão o ex-presidente do Conselho de Administração do banco, Luiz Sebastião Sandoval e o ex-diretor superintendente, Rafael Palladino. Entre […]
