O Ministério Público Federal em São Paulo protocolou uma ação pública, com pedido de responsabilização por improbidade administrativa, contra Analice de Novais Pereira, ex- superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em São Paulo. Analice Pereira comandava o Ibama em São Paulo desde 2003 e começou a ser investigada […]
A Prefeitura do Município de São Paulo atendeu a recomendação do Ministério Público Federal e já disponibilizou em seu sítio oficial, na internet, a íntegra do Acordo-Sede firmado com a Fifa, visando os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. O documento está disponível nas versões português e inglês. O acesso pode ser feito […]
O Ministério Público Federal atendeu pedido feito pela Prefeitura Municipal de São Paulo e prorrogou, por 10 dias, o prazo para que seja anulada a cláusula de confidencialidade que impede a divulgação integral do Acordo-Sede, documento celebrado entre a Prefeitura e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL). Segundo o […]
Já está disponível o edital para inscrições no concurso de estágio para a área de Direito da Procuradoria da República no Município de Jales. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 e 19 de novembro, e a prova escrita está prevista para o dia 24 novembro, na Procuradoria em Jales. A carga […]
A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi-SP) no período de 1970 a 1974, pelo crime de sequestro qualificado do corretor de valores Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971. […]
O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta-feira à Justiça Federal em São Paulo, pelo crime de sequestro qualificado, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações Internas de São Paulo (Doi-Codi-SP) no período de 1970 à 1974. Essa é a segunda denúncia contra Ustra, desta vez acusado, ao lado do delegado […]
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao prefeito Gilberto Kassab que anule a cláusula de confidencialidade que impede a divulgação integral do Acordo-Sede, documento celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL). O prefeito terá prazo de 10 dias, a partir […]
O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos de informação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à TAM Linhas Aéreas sobre os significativos atrasos verificados em todo o país no check in e consequentemente nos voos da empresa aérea nesta segunda-feira, 15 de outubro. Os ofícios foram enviados pelo Grupo de Trabalho de Transportes […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizará no próximo dia 04 de outubro, quinta-feira, das 19h às 21h, no auditório da sede regional da Associação Paulista do Ministério Público em Bauru, um evento que irá debater o tema lavagem de dinheiro. A abertura dos debates será feita pelo procurador de Justiça e diretor da […]
Em virtude da mudança da sede da Procuradoria da República no Município de Piracicaba, a administração da Procuradoria da República no Estado de São Paulo determinou a suspensão do expediente do MPF na cidade entre os dias 24 e 26 de setembro. Nesse período, o atendimento ao público ficará suspenso para que sejam realizadas todas […]
