Evento acontecerá em Belo Horizonte nos dias 18 e 19 de abril 12/04/2013 Belo Horizonte. Nos próximos dias 18 e 19 de abril, acontecerá em Belo Horizonte/MG o Seminário Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo Contemporâneos. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho, Superintendência […]
Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia. MPF recorreu pedindo também a perda do cargo e pagamento de multa. 09/05/2013 Uberlândia. Um professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que exerce o cargo em regime de dedicação exclusiva, foi condenado por improbidade administrativa. Segundo a ação (nº […]
FNDE repassou 700 mil reais para a construção de uma escola infantil na cidade. O dinheiro foi gasto, mas a obra não passou dos alicerces 12/04/2013 Passos. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra Sílvio Ribeiro de Lima, ex-prefeito de Ilicínea, município de 11.488 habitantes situado na região sudoeste do estado […]
Objetivo é melhorar condições do setor de nefrologia do HC-UFU e acabar com fila de espera para realização da cirurgia de retirada de tireoide 08/05/2013 Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com mais duas ações em defesa do direito à saúde da população que depende de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em […]
Decisão do STJ acata reclamação do Ministério Público Federal de que o juízo competente é o da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), que proferiu a sentença de pronúncia 10/04/2013 Brasília – A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira, 10 de abril, a competência da […]
Empresário mantinha 16 trabalhadores em instalações sem água e local para dormir. As vítimas também não tinham dia de descanso durante a semana. 08/05/2013 Montes Claros. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário paulista R.P. e dois de seus empregados, V.F.L. e A.B.F., pelos crimes de redução de trabalhadores à condição análoga a de […]
A intenção é que a sociedade e a comunidade acadêmica recebam esclarecimentos sobre o contrato e suas implicações 07/05/2013 Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), irá realizar audiência pública para apurar a legalidade do contrato de adesão que deverá ser firmado entre o Hospital das […]
Governo mineiro projetou uma rota turística pelo local onde está situada a edificação, que conta com rico acervo arqueológico 06/05/2013 Belo Horizonte. A Justiça Federal de Belo Horizonte concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para impedir a demolição do Museu da Lapinha ou mesmo a retirada do acervo arqueológico […]
Hospital universitário de Uberlândia possui mais de 60 profissionais contratados como autônomos 06/05/2013 Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para impedir que o Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) continue a contratar médicos sem concurso público. A ação também pede o desligamento, no prazo máximo de […]
Justiça impõe consulta obrigatória a banco de dados da Receita Federal para concessão do benefício. Providência deverá ser adotada em todo o estado. 06/05/2013 Uberaba. A Justiça Federal em Uberaba determinou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) consulte os bancos de dados da Receita Federal para análise dos pedidos de seguro-desemprego feitos por […]
