Medida cumpre liminar obtida pelo Ministério Público Federal em ação civil pública ajuizada no ano passado. Veja as datas e os locais. 12/04/2012 Belo Horizonte. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em cumprimento à liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Civil Pública nº 60154-79.2011.4.01.3800, agendou a realização das consultas […]
Ruas da cidade estavam com ruas esburacadas por mais de quatro mil metros de valas abertas desde 2009 11/04/2012 Patos de Minas. A Justiça Federal de Paracatu proferiu sentença extinguindo a Ação Civil Pública n. 913-26.2011.4.01.3817, por meio da qual o Ministério Público Federal (MPF) pediu a conclusão de obras de saneamento iniciadas em novembro […]
Objetivo é evitar que novos acidentes possam ocorrer em virtude do rompimento das estruturas. Estudo divulgado há um mês aponta que 11,5% das 720 barragens auditadas no Estado não têm garantia de estabilidade. 29/03/2012 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) ajuiza hoje, 29 de março, 55 ações civis públicas para obrigar empresas de mineração […]
A mostra de arte vai até o dia 27 de abril e ficará aberta ao público somente em dias úteis 09/04/2012 Belo Horizonte. A Procuradoria da República em Minas Gerais recebe, a partir desta semana, a exposição de pinturas “Pampulha na Copa”, do artista plástico Roberto Mascarenhas. As pinturas que retratam a paisagem da região […]
Técnicas de vivissecção, cirurgias desnecessárias e eutanásia ainda são praticadas por algumas faculdades, embora exista legislação que as proíbe e até as tipifica como crime 30/03/2012 Patos de Minas. O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações – ao Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) e à Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA) de […]
Obras deverão ficar prontas até janeiro de 2013 27/03/2012 Belo Horizonte. A Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), para adequar a Casa do Conde de Santa Marinha, em Belo Horizonte, às regras de acessibilidade. A […]
