Caso do vídeo do cantor Alexandre Pires 07/05/2012 O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia, em relação ao Procedimento Administrativo nº 1.22.003.000140/2012-87, instaurado para apurar suposta discriminação racial e sexista em vídeo produzido pelo cantor Alexandre Pires, no clipe da Música “KONG”, informa que: 1 – referido procedimento originou-se de representação encaminhada ao MPF pela […]
Os temas mais abordados durante a Consulta Pública foram saúde e direitos das comunidades tradicionais e da população de rua 23/04/2012 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) realizou nesta segunda-feira, 23 de abril, Consulta Pública para ouvir a sociedade sobre a atuação do órgão. Cerca de 30 pessoas compareceram à Procuradoria […]
Mauro Sales Cordeiro é acusado de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais 16/05/2012 Montes Claros. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito do Município de Ibiaí/MG, Mauro César Sales Cordeiro, por crime previsto na Lei de Licitações (artigo 89 da Lei 8.666/93) e por crime de responsabilidade (artigo 1º, I e […]
Jorge Luiz Miranda teve os direitos políticos suspensos por sentença confirmada pelo TRF. Ele também terá de pagar, entre ressarcimento aos cofres públicos e multa, quantia superior a 1,5 milhões de reais. 16/05/2012 Valadares. O ex-prefeito de Nanuque/MG, Jorge Luiz Miranda, está inelegível pelos próximos 14 anos. O prazo de inelegibilidade decorre da aplicação da […]
Compromisso foi firmado com o MPF em procedimento que investigava presença de compostos em níveis acima dos admitidos na Europa 15/05/2012 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com as empresas Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A. (COSMED), que fabrica os esmaltes da marca Risqué, e Laboratório Avamiller […]
Justiça Federal de Passos havia negado pedidos de embargo a atividades depredatórias no Parque Nacional da Serra da Canastra, sob o argumento da falta de regularização fundiária 15/05/2012 Passos. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou duas decisões proferidas pela Justiça Federal em Passos, nas quais o magistrado havia negado pedidos feitos pelo […]
A limitação de acesso por motivos de saúde deverá limitar-se aos casos em que a incapacidade impedir por completo o exercício das atividades 14/05/2012 Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEX), em Brasília/DF, e […]
Deputados estaduais alegam suposto descumprimento de normas constitucionais que regem a aplicação de verbas na saúde e educação. Há 8 anos, o MPF ingressou em juízo para obrigar o estado a cumprir a mesma Emenda 29. 10/05/2012 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) recebeu representação nesta quinta-feira, 10 de maio, noticiando o suposto descumprimento, […]
Texto divulgado há 12 dias repudia as alterações na legislação. Subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, quatro procuradoras regionais e 17 procuradores de vários estados brasileiros aderiram à nota. 09/05/2012 Belo Horizonte. A nota de repúdio assinada por 24 procuradores da República em Minas Gerais ganhou o reforço de outros 22 membros do Ministério Público Federal […]
Eduardo Morato Fonseca assumiu o cargo nesta segunda-feira, 7 de maio. Seu substituto é Patrick Salgado Martins. 09/05/2012 Belo Horizonte. A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais está sob novo comando. O procurador da República Eduardo Morato Fonseca, de 46 anos, assumiu as funções nesta segunda-feira, dia 07 de maio. Ele irá exercer o cargo […]
