Ele teria criado e divulgado mensagens de conteúdo preconceituoso, incitando ao ódio contra negros e judeus 06/06/2012 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o servidor público R.M.Z., residente em Belo Horizonte/MG, por crime de racismo praticado pela internet. Segundo a denúncia, o acusado teria divulgado um vídeo no canal Youtube com conteúdo neonazista […]
Empreendimento está previsto para área de ocorrências espeleológicas, colocando em risco eventuais cavidades existentes no subsolo e a própria estrutura da edificação 06/06/2012 Belo Horizonte. Imagine um edifício construído sobre terreno composto por rochas carbonáticas, que se dissolvem quando há sobrecarga sobre elas. O temor acerca dos efeitos que esse tipo de construção pode acarretar, […]
Entre os objetivos, estão o de garantir direitos de alunos que se encontram em períodos avançados e a não-interrupção do Hospital Universitário 05/06/2012 Juiz de Fora. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine o retorno às aulas dos professores que lecionam nos últimos dois períodos de […]
Acórdão do TCU determinou que recursos públicos somente sejam liberados após parecer dos tribunais de contas estaduais atestando a regularidade das obras 05/06/2012 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que somente libere o crédito restante para as obras de reforma do Estádio Mineirão após […]
Decisões resultaram de atuação conjunta dos MPs Federal e estadual 01/06/2012 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta com o MP Estadual de Minas Gerais (MPMG), obteve duas medidas cautelares para a proteção de importantes bens do patrimônio espeleológico nacional. As decisões foram proferidas pelo juiz da 20ª Vara Federal incidentalmente à […]
Segundo a recomendação, projeto contém vícios de origem, viola direitos constitucionais e pode acarretar danos ao patrimônio público 01/06/2012 Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) a retirada do Projeto de Lei nº 1.698/2011, que tramita na Câmara […]
Decisão foi proferida em ação ajuizada pelo MPF em Governador Valadares. Provas começam neste sábado, 02 de junho. 31/05/2012 Valadares. A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) assegure horário diferenciado aos candidatos adventistas do vestibular 2012, campus Governador Valadares. A condição religiosa deverá ser atestada por declaração ou atestado […]
Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação que questiona a legalidade de acordo firmado entre o empreendedor e a prefeitura municipal 31/05/2012 Governador Valadares. A Justiça Federal em Governador Valadares concedeu liminar determinando a imediata suspensão do repasse de quaisquer verbas do Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés (CHA), composto pela Vale e pela CEMIG, […]
Ação sustenta que o banco vem agindo de forma abusiva, em uma amplitude que requer pronta resposta do Judiciário para fazer cessar as violações 30/05/2012 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte ajuizou ação civil pública para impedir que a Caixa Econômica Federal (CEF) continue a praticar venda casada ou a cobrar […]
Ação sustenta que o banco vem agindo de forma abusiva, em uma amplitude que requer pronta resposta do Judiciário para fazer cessar as violações 30/05/2012 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte ajuizou ação civil pública para impedir que a Caixa Econômica Federal (CEF) continue a praticar venda casada ou a cobrar […]
