O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) assinaram convênio de cooperação técnico-científica que vai transformar a atuação dos procuradores da República no combate ao trabalho escravo em objeto de pesquisa do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e da Clínica de Direitos Humanos da universidade. O documento foi assinado […]
A maior instituição privada de ensino superior de Sergipe, com 35 mil alunos, se juntou à campanha “Dez Medidas contra a Corrupção”. Na noite da última segunda-feira, 26 de outubro, a procuradora da República Eunice Dantas apresentou as propostas aos alunos da Universidade Tiradentes (Unit). A palestra ocorreu na abertura solene da 17ª Semana de […]
A fabricação de placas de veículos automotores constitui atividade econômica, o que impede o Estado de assumir sua titularidade. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a intervenção direta do Poder Público na atividade contraria os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. O entendimento está no parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Com o objetivo de prevenir e combater situações de abuso de crianças e adolescentes, inclusive pornografia infantil no espaço virtual, o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades de mais 16 países assinaram dez recomendações para a proteção de crianças contra a exploração sexual. O decálogo foi firmado em Cartagena, Colômbia, em 30 de outubro, durante […]
Em defesa dos animais silvestres, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) acionou a Justiça contra a União, o Estado de Sergipe e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama). O Ibama é acusado de manter o Núcleo de Fauna (Nufau), em Sergipe, com deficiências de estrutura e de […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu a condenação do ex-deputado federal Marcelino Ayub Fraga por envolvimento com o esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Além de fraudar processos licitatórios, o então deputado federal desviou valores repassados por meio de convênio ao Asilo Pai Abraão, […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) recebeu da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE), na tarde desta quarta-feira, 4 de novembro, mais 2.459 assinaturas de apoio à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção. De acordo com o controlador-geral do estado, Adauto Barbosa Júnior, as assinaturas representam o resultado parcial do trabalho de conscientização da […]
O Ministério Público Federal está promovendo a campanha nacional 10 Medidas Contra a Corrupção durante a 29ª Marejada, tradicional festa de Itajaí, em Santa Catarina, que apresenta gastronomia e cultura típicas do litoral catarinense e que, neste ano, pretende reunir mais de 150 mil pessoas. Servidores da Procuradoria da República em Itajaí (MPF/SC) vão recolher […]
A desembargadora Federal Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo negou efeito suspensivo ao recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) contra decisão liminar obtida pelo Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ), que reconheceu que a atividade da siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão de material particulado vigentes. Na decisão, a Justiça Federal de Volta […]
A campanha 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal (MPF), alcançou nesta quarta-feira, 4 de novembro, a marca de 501.619 assinaturas de cidadãos brasileiros que apoiam a iniciativa. A campanha foi lançada em 27 de julho deste ano e pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas para que as propostas de alteração legislativa sejam […]
