Membros do Ministério Público Federal (MPF), representantes do governo e especialistas da área debateram, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a exploração e produção de hidrocarbonetos de reservatórios não convencionais, por meio de fraturamento hidráulico. Esse recurso energético é comumente referido como gás de folhelho e gás de xisto, apesar também ser possível o aproveitamento de […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou ação de improbidade administrativa e uma ação penal contra o agente dos Correios Herlandi Vieira Bonicenha. Valendo-se de sua função, ele furtou 64 mercadorias e extraviou 100 correspondências de terceiros. Entre os materiais desviados estão perfumes, máquinas fotográficas, videogames, roupas, tênis, computadores e celulares, totalizando […]
O estado do Rio de Janeiro já contabiliza 39 mil assinaturas de apoio à campanha “10 medidas contra a corrupção”, do Ministério Público Federal. Este número é o primeiro marco da campanha no estado e representa mais de 0,3% dos eleitores, percentual mínimo exigido em pelo menos cinco estados para apresentação de um projeto de […]
A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou Manoel Santos de Oliveira por apresentar documento falsificado para requerer o registro de sua candidatura ao cargo de prefeito do município de Nova Fátima, a 226km da capital baiana. De acordo com a ação movida pela PRE, no […]
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O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) moveu ação civil pública contra a Concessionária NovaDutra, a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Instituto Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), com objetivo de garantir a restauração, recuperação e manutenção do Monumento Rodoviário […]
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) quer que a Petrobras reconsidere as normas sobre a eliminação de candidatos que não se adequarem aos critérios das cotas destinadas a negros e pardos. O edital de concurso para advogado da estatal não permite que excluídos das cotas se reenquadrem nas vagas de ampla concorrência, […]
O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) moveu ação civil pública contra a Concessionária NovaDutra, a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Instituto Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), com objetivo de garantir a restauração, recuperação e manutenção do Monumento Rodoviário […]
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