Órgãos públicos que atuam na área do meio ambiente e organizações da sociedade civil farão parte de um comitê para monitoramento de queimadas. Nos próximos dias, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) deve encaminhar ofício às instituições para que indiquem representantes para compor o comitê. A medida foi anunciada ao final de audiência pública […]
A Procuradoria da República no Estado do Piauí (MPF/PI) terá atendimento presencial reduzido no período de 9 a 13 de novembro em razão da redução da mudança de sede da unidade. A previsão é de que todos os serviços voltem ao normal no dia 16 de novembro, já na nova sede, situada na Avenida João […]
Foram quase dez horas de debate, mais de 20 palestrantes e o auditório JK, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, lotado durante toda a quinta-feira, durante o seminário Licenciamento Ambiental – realidade e perspectivas, promovido pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Socioambiental – ISA. Após o painel que apresentou um diagnóstico sobre os principais […]
O ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, foi condenado a 100 anos de prisão pelo assassinato dos servidores do Ministério do Trabalho – três fiscais e um motorista – no dia 28 de janeiro de 2004. O tribunal do júri federal em Belo Horizonte, em sessão de julgamento que durou dois dias, condenou o ex-prefeito pelo […]
O Ministério Público Federal em Araraquara (MPF/SP) entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para que seja reformada a sentença que condenou o ex-prefeito de Itápolis/SP e mais quatro pessoas por improbidade administrativa. José Cesar Nigro Mazzo e os demais réus foram responsabilizados por desviarem verba de convênio feito pelo […]
O procurador da República Tiago Modesto Rabelo apresentará, durante o curso “Capacitação para o controle social” o tema “MPF e a sociedade sob a ótica da prevenção e da repressão à Corrupção”. O evento é promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública e será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h […]
A Justiça condenou sete pessoas e uma empresa por improbidade administrativa durante reforma do Hospital Geral de Palmas (HGP). A ação de ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal. Em 2005, o então Secretário da Saúde, Gismar Gomes, hoje falecido, iniciou procedimento administrativo para pagar R$ 966.348,58 à empresa Real Construção Engenharia […]
A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do Município de Tutóia, Egídio Francisco da Conceição Júnior. De acordo com a ação, o ex-prefeito firmou convênio com o Ministério do Meio Ambiente para implantação de aterro sanitário, no entanto, houve […]
A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho no Estado do Tocantins (Coetrae-To), em parceria com o Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), promoverá reunião pública sobre o tema “Prática de Trabalho Escravo na região sul do Estado do Tocantins”. O MPF/TO estará representado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Tocantins, Fernando […]
O Ministério Público Federal (MPF) defende a manutenção da sentença que condenou uma mulher acusada de inserir dados falsos no sistema da Agência da Previdência Social (APS), em Niterói. A funcionária alterou informações para conceder benefício ilegal um homem que não havia cumprido o tempo de serviço necessário para se aposentar. Ela foi punida pela […]
