Nas proximidades da Terra Indígena do Guaporé, em localidade conhecida como Baía das Onças (RO), 12 garimpeiros bolivianos foram flagrados pelo Exército Brasileiro fazendo extração de minério conhecido como seixo. O flagrante ocorreu porque os indígenas da região, prejudicados pela atividade ilícita, recorreram ao Ministério Público, que solicitou providências ao Exército, visto que a localidade […]
O Ministério Público Federal (MPF) está, em todo o Brasil, recolhendo assinaturas de cidadãos para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional com objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. Para apoiar o MPF/SC, no jogo desta quarta, 14 de outubro, o Figueirense Futebol Clube, […]
Na última quarta-feira, 7 de outubro, a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), por meio de seu Grupo de Trabalho (GT) Comunicação Social, realizou audiência pública para discutir os desafios e as perspectivas da radiodifusão comunitária. O evento aconteceu na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, […]
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam, na próxima segunda-feira, 19 de outubro, audiência pública para apurar o motivo pelo qual o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Município de Jaguaribara (CE) foi de apenas 4.2/2.9. A audiência faz parte do projeto Ministério […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recorreu da decisão da Justiça Federal que colocou em liberdade a ex-prefeita do município de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite. De acordo com a decisão do juiz José Magno Linhares, os fundamentos que ocasionaram a prisão preventiva da ex-prefeita não existem mais, uma vez que, diante da cassação […]
O Ministério Público Federal em Joinville (SC) expediu recomendação para que sejam regularizadas as pendências encontradas nos Portais da Transparência dos municípios de Araquari, Barra do Sul, Barra Velha, Campo Alegre, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul e São João Itaperiú. Devem ser corrigidos links que não estão disponíveis para consulta (sem registros ou […]
Contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet, promovendo a cidadania no mundo digital. Esse é o objetivo da oficina "Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online", que o Ministério Público Federal (MPF) realiza na próxima segunda-feira, 19 de outubro, em Fortaleza (CE), e que reunirá educadores da rede […]
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) denunciou o ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores Fernando Lima Costa e o então diretor executivo do Correio de Sergipe Elvando da Silva Freitas, por falsificar exemplares do jornal. O objetivo era comprovar que foi publicada a convocação para nova convenção municipal do Partido Democrático dos Trabalhadores (PDT), […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participa, nos dias 15 e 16 de outubro, da 10ª Reunião de Ministros da Justiça ou de Procuradores-Gerais da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Bogotá, na Colômbia. O objetivo é melhorar e fortalecer a cooperação jurídica e judicial entre os países do hemisfério e será a primeira vez […]
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) entrou com ação criminal contra o prefeito de Itabi (SE), Rubens Feitosa Melo, e mais duas pessoas, por compra e venda de voto durante nas eleições municipais de 2012. Segundo a apuração realizada no inquérito policial, o prefeito comprou seis passagens aéreas em troca de votos de José […]
