12/03/2012 – 11h42 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz titular da 5ª Vara Cível de São Luis (MA) José de Arimatéia Correia Silva. A decisão foi tomada por unanimidade na Sessão Plenária 142º do CNJ. Os conselheiros consideraram que o magistrado agiu com negligência e parcialidade em ações que […]
09/03/2012 – 16h45 Tweet O sistema carcerário brasileiro abriga presos de pelo menos 109 nacionalidades. Essa espécie de “Torre de Babel” que se multiplica nas prisões do Brasil contraria a legislação, que determina a expulsão dos presos condenados para que possam cumprir as sentenças em seus respectivos países. Uma das causas do problema é a […]
09/03/2012 – 16h45 Tweet O sistema carcerário brasileiro abriga presos de pelo menos 109 nacionalidades. Essa espécie de “Torre de Babel” que se multiplica nas prisões do Brasil contraria a legislação, que determina a expulsão dos presos condenados para que possam cumprir as sentenças em seus respectivos países. Uma das causas do problema é a […]
09/03/2012 – 16h11 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça vão criar sistema informatizado para tornar mais ágil o processo de expulsão dos estrangeiros que são presos no Brasil. A proposta foi apresentada durante o Seminário sobre os Presos Estrangeiros, realizado pelo CNJ na Escola Paulista da Magistratura nesta sexta-feira […]
12/03/2012 – 00h00 Tweet Nesta segunda-feira (12/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, às 9h30, a 17ª sessão extraordinária para o julgamento de processos. Na pauta, constam 92 itens remanescentes da 142ª. sessão ordinária realizada em 28 de fevereiro. Deste total, 22 casos já foram levados ao plenário, mas não tiveram decisão final porque […]
12/03/2012 – 00h00 Tweet Magistrados de todo o país que atuam em juizados especiais criminais e da infância e juventude têm até sexta-feira (16/3) para se inscrever no curso à distância que busca aprimorar o trabalho da Justiça em ações envolvendo usuários e dependentes de droga. A formação, que começa no próximo dia 21, visa […]
10/03/2012 – 00h00 Tweet O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) vai fazer uma pesquisa, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para determinar a taxa de reincidência criminal no Brasil. Este será o primeiro estudo técnico sobre o assunto e será fundamental para a definição de políticas públicas de reinserção social de pessoas […]
09/03/2012 – 18h15 Tweet Ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que havia rejeitado a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz estadual Luiz João Borges de Sousa Filho, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Picos (PI), o plenário do Conselho Nacional de Justiça […]
09/03/2012 – 17h55 Tweet O programa CNJ no Ar de segunda-feira (12/3) traz reportagem sobre a proposta de resolução, de autoria do conselheiro Bruno Dantas, que sugere a extensão da lei do Ficha Limpa para os Tribunais do país, proíbe a contratação para função de confiança ou cargo em comissão de pessoas que tenham condenações. […]
09/03/2012 – 00h00 Tweet O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti defendeu, nesta quinta-feira (8/3), em Florianópolis (SC), que os juizados especiais tenham uma melhor estrutura para poder cumprir a missão para a qual foram criados: servir como porta de entrada ao cidadão que busca resolver conflitos de menor complexidade na Justiça. […]
