Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça brasileiros resultaram na libertação de 16.922 pessoas. O dado refere-se a todos os mutirões realizados ou, em andamento, que já passaram por 18 estados. Desde agosto de 2008, os mutirões foram responsáveis pela revisão de 86.509 processos e […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, assinaram este mês portaria conjunta para tornar possível o voto dos presos provisórios. A portaria instituiu uma comissão de 11 integrantes que serão responsáveis pela adoção de medidas para instalação de urnas […]
A partir do dia 22 de dezembro, os processos autuados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vão receber uma nova numeração para atender à Resolução nº 65/2008, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mudança, que estabelece a padronização do número processual, visa melhorar a administração da Justiça e a prestação jurisdicional. A […]
Orientações para os cartórios de registro civil de todo o país sobre a utilização dos novos modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito estão no provimento número 3, da Corregedoria Nacional, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br), no link da Corregedoria. Os novos modelos das certidões foram instituídos em abril deste […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, abre nesta quarta-feira (25/11) o Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais, que acontece até a quinta-feira (26/11) no auditório do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho […]
Um levantamento das áreas que possam abrigar as famílias retiradas de terras no Pará em ações de reintegração de posse está sendo feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir o cumprimento, de […]
Ao todo, 210 audiências serão realizadas, nesta sexta-feira (20/11) na 15ª Vara Criminal de Maceió (AL), como resultado do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com o apoio do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde setembro, uma equipe do Programa Integrar está trabalhando na capital alagoana no intuito de […]
Está marcada para as 20 horas desta quinta-feira (19/11), a abertura do 82º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no Centro de Convenções do Hotel Rio Quente Resort, no município de Rio Quente,em Goiás. A solenidade será aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles […]
Entre os dias 23 e 25, segunda e quarta-feiras, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estará sediando o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento está sendo organizado pelo TJRJ com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, […]
Um levantamento das áreas que possam abrigar as famílias retiradas de terras no Pará em ações de reintegração de posse está sendo feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir o cumprimento, de […]
