Os cartórios de todo o país deverão adotar os modelos padronizados e a nova numeração para as certidões de nascimento, casamento e óbito, a partir de 1º. de janeiro de 2010. “Todos os cartórios do Maranhão deverão estar conscientes dessa determinação da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante todo o ano de 2009, tivemos uma preocupação […]
O Judiciário do Estado do Ceará já está ofertando vagas para ex-detentos no Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sistema disponível no site www.cnj.jus.br que busca incentivar a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário. Ao todo, 198 vagas de emprego e 1.204 vagas em cursos de capacitação estão sendo ofertadas […]
De janeiro a novembro deste ano, o Poder Judiciário estadual do Ceará arquivou uma quantidade de processos superior ao número de novas ações que ingressaram na Justiça, dando solução aos conflitos. Ao todo foram arquivados 165.644 ações contra 151.318 distribuídas na Justiça de 1º grau, conforme relatório do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), órgão […]
Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes que estão com viagem marcada para passar a virada de ano no exterior devem ficar atentos com as novas regras para a autorização. Desde abril deste ano, para que um menor saia do Brasil, a autorização deve ser reconhecida em cartório por autenticidade e não mais apenas […]
Os resultados dos mutirões carcerários, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão disponíveis ao público em geral, podendo ser acessados no site do CNJ (www.cnj.jus.br). Os dados serão atualizados on-line, à medida que forem sendo incluídos no sistema informatizado do Conselho. Antes, os relatórios com o balanço dos mutirões carcerários só podiam ser acessados […]
A partir do dia 1º de janeiro de 2010, todos os cartórios de registro civil do país terão que adotar os novos modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito. Serão modelos únicos de certidões e que foram lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aprovou o projeto de Planejamento Estratégico, que norteará as ações da Corte nos próximos cinco anos. Com a aprovação do documento, o TJPR cumpre a Meta 1, das 10 Metas Nacionais de Nivelamento do Judiciário, que prevê a criação de um planejamento estratégico […]
Mais de R$ 153 milhões serão pagos em dívidas trabalhistas referentes a processos do TRT-SP, nos quais se obteve um acordo amigável entre as partes durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 07 e 11 de dezembro deste ano. De acordo com o Serviço de Informações e Estatística do Tribunal Regional do […]
Os tribunais de todo o país têm até o dia 29 de janeiro de 2010 para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número de processos ingressados na Justiça até dezembro de 2005 e que foram julgados até o dia 31 de dezembro deste ano. Esses dados fazem parte da execução da Meta 2 […]
Em artigo publicado nesta segunda-feira (28/12) no jornal Correio Braziliense, o conselheiro Ives Gandra Martins Filho destacou a importância da denominada Meta 2. No texto, agora reproduzido na seção de artigos da página web do CNJ, o conselheiro chama a atenção para o fato de ao se estabelecer um cronograma para o encerramento de processos […]
